TJCE 02/10/2018 - Pág. 444 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2000
444
1) PROCESSO 1827-93.2013.8.06.0019 (12342/2007) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROMOVENTE: MARIA CELESTE MOURA DE SOUSA
PROMOVIDO: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
SENTENÇA: “VISTOS ETC. (...) FACE AO EXPOSTO, RECONHECÇO A INCOMPETÊNIA DESTE JUÍZO PARA
CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO; JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DOS ARS 3º E 51, INCISO II, DA LEI Nº 9.099/95. SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. (...)
P.R.I.C. FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018”.
INTIMADOS: DR(A) JOÃO BATISTA DE SOUZA MARANHÃO - OAB/CE 9.173; DR VARTAN ALVES BOYADJIAN - OAB/CE
7.351; DRA LÍDIA RODRIGUES FÉLIX - OAB/PE 18.981-D
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
DESPACHOS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 260 - Ano: 2018
12454-98.2011.8.06.0158/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : UNIMED FORTALEZA
Rep. Jurídico : 16477 - CE DAVID SOMBRA PEIXOTO
Recorrido : MARIA DE LOURDES VIEIRA SANTIAGO MACIEL
Rep. Jurídico : 10376 - CE JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA
Relator(a): ANTONIO ALVES DE ARAUJO
Despacho:
A Secretaria da 1ª Turma Recursal intima as partes para a audiência de conciliação do Mutirão de processos da Unimed que
será realizada no dia 18 de outubro de 2018, às 9h30, Mesa 02, no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
Avenida Santos Dumont nº 1400- Aldeota- Fortaleza-CE. CEP 60.150.161.
ANA CLÁUDIA TORRES COSTA
P/COORDENADORA DA 1ª TURMA RECURSAL
ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
QUARTA TURMA RECURSAL
Ata da sessão extraordinária de nº 7 da Quarta Turma Recursal do Estado do Ceará realizada:
I – DATA E HORA: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2018, com início às 8h:30.
II – LOCAL: 2ª Sala das Sessões das Turmas Recursais, no 1º andar do prédio deste Fórum Recursal Professor Dolor
Barreira, localizado na Av. Santos Dumont, 1400 - Aldeota - Fortaleza Ceará.
III – PRESENTES: As Juízes Dra. Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, Presidente da Turma, Dra. Jovina d’Avila Bordoni e Dra.
Ana Paula Feitosa Oliveira. Representando o Ministério Público, a Dra. Valeska Nedeph do Vale. Representando a Defensoria
Pública, a Dra. Adriana de Andrade Melo. Os trabalhos foram secretariados por Elizabet Santos Barros Leal, Maria Suely de
Castro Cavalcante, Heuvulla Guerra Pinheiro e Oficial de Justiça Sérgio Banhos.
Compôs a Turma no impedimento da Dra Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, o Exmo Sr Juiz Irandes Bastos Sales – Juiz
Membro e Presidente da 1ª Turma Recursal, no processo nº 036.2009.919.615-0.
IV – CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
A sessão de julgamento teve início as 8h30h, priorizado pedido de sustentação oral. Inicialmente, a Presidente deu boas
vindas a todos e em seguida foi lida e aprovada a ata da Sessão anterior, passando à pauta de julgamento dos processos,
conforme ordem da pauta previamente designada. Ato contínuo foi suspensa a sessão às 09:15h, em virtude de uma reunião
no Tribunal de Justiça do Ceará para apresentação do Programa Melhoria da Produtividade 2018, conforme ofício-circular nº
73/2018-GAPRE, ficando agendada sua retomada para o mesmo dia às 14:00h.
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA – DRA. JOVINA D’ AVILA BORDONI
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 5524-18.2014.8.06.0107/2
Embargante : BANCO VOTORANTIM S.A
Embargado : JOSÉ RODRIGUES NETO
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA – DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
RECURSO INOMINADO: 036.2009.920.383-2
RECORRENTES: MARIA GORETT MELO PAULINO DO NASCIMENTO E PAULO JOSÉ RAULINO DO NASCIMENTO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º