TJCE 18/05/2018 - Pág. 400 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907
400
SUPERVISORA DA COMARCA: AMANDA COSTA DE QUEIROZ FARIAS
Processo nº: 13322-10.2018.8.06.0036. Ação: JUSTIFICAÇÃO. Requerente: ANTONIA CREUZA DA SILVA PEREIRA.
“Audiência de instrução designada para o dia 19 de junho de 2018, às 10:30 horas, na sala de Audiências do Fórum da
Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A parte deverá comparecer
acompanhada de suas testemunhas, em número máximo de 03 (três).”- INT. DR. KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO,
OAB/CE 34.620 E DR. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, OAB/CE 19.029.
Processo nº: 13320-40.2018.8.06.0036. Ação: JUSTIFICAÇÃO. Requerente: FRANCISCO WELLITON PINHEIRO ALVES.
“Audiência de instrução designada para o dia 19 de junho de 2018, às 11:10 horas, na sala de Audiências do Fórum da
Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A parte deverá comparecer
acompanhada de suas testemunhas, em número máximo de 03 (três).”- INT. DR. KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO,
OAB/CE 34.620 E DR. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, OAB/CE 19.029.
Processo nº: 13321-25.2018.8.06.0036. Ação: JUSTIFICAÇÃO. Requerente: FRANCISCO NUNES PEREIRA. “Audiência
de instrução designada para o dia 26 de junho de 2018, às 08:30 horas, na sala de Audiências do Fórum da Comarca de
Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A parte deverá comparecer acompanhada
de suas testemunhas, em número máximo de 03 (três).”- INT. DR. KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO, OAB/CE 34.620
E DR. THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, OAB/CE 19.029.
Processo nº: 13223-40.2018.8.06.0036. Ação: INTERDIÇÃO. Requerente: TACIANE DE OLIVEIRA FREITAS. Interditanda:
MARIA HELENA BRITO DE FREITAS. “Audiência de instrução (interrogatório) designada para o dia 26 de junho de 2018,
às 10:30 horas, na sala de Audiências do Fórum da Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449,
Centro, Tel (85) 3337 1441.”- INT. DR. JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, OAB/CE 35.914.
Processo nº: 7304-.2017.8.06.0036. Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO. Requerente: RAIMUNDO COSTA DA SILVA.
Requerida: ESTEVALDE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSRUÇÃO LTDA - ME. “R. h. Intime-se o promovido para se
manifestar especificamente sobre os documentos juntados às fls. 34/45, em dez dias. Arac. 08.05.18. AA: Cynthia Pereira
Petri Feitosa - Juíza de Direito .”- INT. DR. KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO, OAB/CE 34.620.
Processo nº: 7949-66.2016.8.06.0036. Ação: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Requerente: MARIA RODRIGUES COSTA.
Requeridos: ANTONIO RENATO DANTAS MATOS E FRANCISCA EDILEUZA SÁTIRO. “Audiência de instrução designada
para o dia 17 de julho de 2018, às 10:30 horas, na sala de Audiências do Fórum da Comarca de Aracoiaba/CE, situado
na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A parte deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas,
independentemente de intimação, para agilização do feito.”- INT. DR. ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO, OAB/
CE 28.378.
Processo nº: 7194-08.2017.8.06.0036. Ação: DECLARATÓRIA. Requerente: LUCIA DE FÁTIMA SILVA SOUSA. Requerido:
BANCO BRADESCO S/A. “Audiência de instrução designada para o dia 17 de julho de 2018, às 09:50 horas, na sala de
Audiências do Fórum da Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A
parte deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação, para agilização do
feito.”- INT. . JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, OAB/CE 35.914 E DR. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB/CE
9.075.
Processo nº: 7116-14.2017.8.06.0036. Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Requerentes: MARIA PEREIRA NUNES BATISTA
E OUTROS. Requerido: MUNICÍPIO DE ARACOIABA. “Audiência de justificação prévia designada para o dia 17 de julho
de 2018, às 08:30 horas, na sala de Audiências do Fórum da Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº
1449, Centro, Tel (85) 3337 1441. A parte deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independentemente de
intimação, para agilização do feito.”- INT. . FRANCISCO EDILSON PIRES BRAGA, OAB/CE 31.748.
Processo nº: 667-89.2007.8.06.0036. Ação: DESAPROPRIAÇÃO. Requerentes: MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Requeridos:
JOÃO FERREIRA GADELHA E OUTROS. “Audiência de instrução designada para o dia 17 de julho de 2018, às 09:10
horas, na sala de Audiências do Fórum da Comarca de Aracoiaba/CE, situado na Av. Tiradentes, nº 1449, Centro, Tel
(85) 3337 1441. A parte deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação, para
agilização do feito.”- INT. . JOSÉ MAIA GADELHA, OAB/CE 9.094.
COMARCA DE ARACOIABA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA
SUPERVISORA DA COMARCA: AMANDA COSTA DE QUEIROZ FARIAS
Processo nº 3566-07.2000.8.06.0036.AÇÃO PENAL. Acusado: LÍCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA BEZERRA. Infração: Art. 16
da Lei nº 6.368/76. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado do inteiro teor do despacho proferido às fls. 116, a seguir
transcrito: R. h. Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias em branco,
voltem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Aracoiaba, CE, 03 de maio de 2018. AA: Cynthia Pereira Petri
Feitosa – Juíza de Direito”. - INT. DR. RICARDO MELO FAÇANHA DA COSTA, OAB/CE 10.388, e DR. RICARDO CLAUDINO
SALES COSTA, OAB/CE 24.396.
Processo nº 4611-89.2013.8.06.0036.AÇÃO PENAL. Acusado: MÁRCIO ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA. Infração: Art. 304
do Código Penal. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado para, no prazo legal, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal”. - INT. DR. PAULO ROBERTO RABELO LEAL, OAB/CE
13.591.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º