TJCE 05/03/2018 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857
445
0120080-55.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Odair José Farias de Araujo.
Advogado: Francisco Pereira Torres (OAB: 10772/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0167782-31.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Francisca Almeida Costa. Advogada:
Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: Rita de Cassia Almeida Costa Pereira. Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0120392-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Fabiana da Silva Tavares de Souza.
Advogada: Isabelle de Menezes Ferreira (OAB: 13715/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0113488-92.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Francisco Sidney Ramos. Advogado:
Ronaldo Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0184359-84.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Recorrida: Anna Letícia Sousa de Andrade. Advogada:
Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: Maria Celeni Mendes de Andrade. Def. Público: fabio paladio
rocha. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0102978-20.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Ana Biatriz Pinto Arruda
Peixoto. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE).
Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Proc. Estado: Marcelo
de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0914607-60.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Joao Regis Nogueira Matias (OAB: 9663/CE). Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Agravado:
Cristiano Rodrigues Santos. Def. Pública: Ana Marcia Silva Costa Leitao (OAB: 14342/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de
Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0169016-82.2015.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE).
Embargado: Marcio Monteiro Macedo. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0836870-78.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Recorrido: CELSO ALVES DE ARAUJO SOBRINHO. Advogado: Francisco
Gregorio Neto (OAB: 11442/CE). Advogado: Joaci Alves da Costa (OAB: 13316/CE). Advogado: Wallace Clemente Barros da
Silva (OAB: 23690/CE). Advogado: Luiz Gonzaga dos Santos Neto (OAB: 23997/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO
0917020-46.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Solange Alves da
Costa. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro
Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0903054-16.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Luzia do Nascimento
Farias Quiroga. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0154124-71.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Iracema Industria
e Comercio de Aguas Ltda. Advogado: Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0908782-38.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Rodrigues
de Lima. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogada: Karyne Campos Lopes (OAB: 25336/CE).
Recorrido: Universidade Estadual Vale do Acaraú. Proc. Jurídico: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB: 6736/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0852274-72.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Marley Cabral Coutinho (OAB: 20850/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0125789-42.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Danyele Matias da Silva. Advogado: Regio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0025197-53.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/
CE). Recorrido: Antonio Daniel de Araújo Rodrigues. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º