TJCE 14/11/2017 - Pág. 972 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795
972
Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0120580-92.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: M. M. Q.. Advogado: Antonio de Holanda Cavalcante
Segundo (OAB: 21999/CE). Advogado: Josias Conde Lima (OAB: 34879/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO
0620876-60.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Agravado: Marx Mendes Quaresma. Advogado: Leandro
Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0917020-46.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Solange Alves da
Costa. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro
Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0859558-34.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Recorrido: JOSE IVAN VIEIRA CASSIANO ME. Advogado: Thales
Jose Pitombeira Eduardo (OAB: 22890/CE). Advogada: Aline Carneiro Oliveira (OAB: 27063/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0833992-83.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Recorrido: MERCOFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Advogada: Livia Almeida Vasconcelos
(OAB: 24065/CE). Advogada: MARIANA PORTO KOCH (OAB: 73319RS). Advogado: Lauro Ernesto Koch (OAB: 24065/RS).
Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0135538-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Recorrido: C. EDUARDO RAVETE BARBOSA ME.
Advogado: Carlos Eduardo Ravete Barbosa (OAB: 30740/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0165024-16.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Procª.
Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Recorrente: FRANCISCA GERLÂNDIA TELES. Def. Público: Joao
Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Recorrida: FRANCISCA GERLÂNDIA TELES. Advogada: Raquel Filgueiras
Mascarenhas (OAB: 13890/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Recorrido: Detran-ce.
Procª. Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0851019-79.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Gervando Serra de Freitas. Advogada: Aline
Maria Bayma de Oliveira (OAB: 24863/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0883596-13.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: FRANCISCA DE
BRITO CARVALHO. Advogado: Jose Maria Gomes Pereira (OAB: 13874/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Croaci
Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0904368-94.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Josefa dos Santos
Amorim. Advogado: Jose Maria Gomes Pereira (OAB: 13874/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano
Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0831521-94.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Recorrida: TERESINHA
FELICIO TORRES. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo
(OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0876780-15.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Erlon Moreira Pinto (OAB: 9666/CE). Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Recorrida: CELIA PINHEIRO DE
LIMA. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa Filho (OAB: 25955/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0127988-37.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Fábia Lima de Freitas Melo de Mesquita.
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Recorrido: João Pedro Melo de Mesquita. Advogado: Raimundo
Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Advogado: Pedro Augusto Sales Fernandes (OAB: 29455/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0153711-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de
Previdência do Município de Fortaleza - Ipm. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE).
Recorrido: Gonçalo de Sousa Farias Filho. Advogado: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0192425-87.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo Roberto Mourao Dourado (OAB: 9121/CE). Recorrido: José Edilson de Matos. Proc. Jurídico: Francisco
Firmo Barreto de Araujo (OAB: 24766/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0191376-11.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Pedro Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º