TJCE 30/10/2017 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
OAB
CE/5219
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CE/28134
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Seq.
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OAB
CE/7349
CE/25610
CE/31806
CE/28561
CE/24734
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786
1182
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1) 10791-44.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1997016017052 - AÇÃO PENAL REU.: CÍCERA MARIA FERREIRA REU.: PEDRO
LEOPOLDINO DA SILVA E OUTRO. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA DE FLS. 160, CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ VISTOS ETC. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DOS RÉUS PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, CONSOANTE DISPÕEM O ART. 107, IV, C/C
ART. 109, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL, TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, DEEM-SE BAIXA NOS REGISTROS
DEVIDOS E REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. P.R.I. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 27/10/2017. DR. PÉRICLES VICTOR
GALVÃO DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL , RAIMUNDO ALVES
SIQUEIRA
2) 1199-68.2003.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: MACIAL DE SOUZA FIGUEIREDO. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª
DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 162 DOS AUTOS. CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ INTIMESE A DEFESA DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL (ART. 600 DO CPP).
CUMPRA-SE”. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 27/10/2017.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ,
JAIME MELO RIBEIRO , RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHÔA
3) 26264-70.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016024769 - AÇÃO PENAL VITIMA.: BOPIL-BORRACHA E PLASTICO
INDUSTRIAL LTDA REU.: CICERO IRLANDO FREIRE LOPES REU.: FRANCISCO PEDRO DA SILVA REU.: JOSE LEMOS
BALTAZAR REU.: MARIO LOPES DA SILVA FILHO REU.: SERGIO MURILO FERREIRA DA SILVA REU.: VICENTE DE PAULO
TEIXEIRA. “Pelo presente, fica o advogado devidamente intimado do inteiro teor do despacho que adiante transcrevo:
“R hoje. Desarquive-se. Junte-se e Vista. J. do Norte-CE, 25/07/2017. Péricles Victor Galvão de Oliveira. Juiz de Direito”
J. do Norte/CE, 27/10/2017.”.- INT. DR(S). SÉRGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
4) 64136-60.2016.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BARBOSA REU.: JOSE GURGEL
CARLOS DA SILVA REU.: JOSE MARIO PONTES DE VASCONCELOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”PELO PRESENTE,
FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEVOLVER OS AUTOS
EM EPIGRAFE LEVADOS EM CARGA DESDE O DIA 21/08/2017, SENDO O PRAZO FINAL PARA DEVOLUÇÃO O DIA
28/08/2017.”- INT. DR(S). PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE .
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : FLAVIA SETUBAL DE SOUSA DUARTE
Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO
EXPEDIENTE nº 794/2017 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2017
OAB
CE/33357
CE/15184
Seq.
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OAB
CE/33708
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Seq.
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1) 16572-42.2017.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: COGERH ( COMPANHIA DE GERTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS) REQUERENTE.: FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES .”INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA
COMPARECER AO FORUM LOCAL - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, JUNTAMENTE COM A PARTE AUTORA,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, SITO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS,1147 - BAIRRO JOÃO XXIII, NO
DIA 29(VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 13H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(Semana Nacional de Conciliação).”- INT. DR(S). ALBANY RODRIGUES DE SOUZA , ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE
SOUZA , GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES .
Juiz(a) Titular : FLAVIA SETUBAL DE SOUSA DUARTE
Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO
EXPEDIENTE nº 795/2017 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2017
OAB
CE/5864
CE/27596
Seq.
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OAB
CE/30525
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Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º