TJCE 22/06/2017 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697
424
EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do voto do relator.
7) APELAÇÃO CRIMINAL 4746-06.2014.8.06.0121/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE MASSAPÊ
APELANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S) : BENEDITA ALBINO DE SOUZA
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
8) RECURSO INOMINADO 2854-06.2011.8.06.0109/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE JARDIM
RECORRENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL
RECORRIDO(S) : JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
9) RECURSO INOMINADO 12087-09.2012.8.06.0136/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE PACAJUS
RECORRENTE(S) : BANCO BRADESCO S.A
RECORRIDO(S) : JOÃO EUDES RIBEIRO
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
10) RECURSO INOMINADO 8877-66.2015.8.06.0128/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE MORADA NOVA
RECORRENTE(S) : MARIA GRACELIA BEZERRA SARAIVA
RECORRIDO(S) : BANCO ITAÚ BMG
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
11) RECURSO INOMINADO 235-46.2010.8.06.0107/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE JAGUARIBE
RECORRENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A
RECORRIDO(S) : MARIA GERUSA VIANA PINTO
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
12) RECURSO INOMINADO 8255-19.2015.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
RECORRENTE(S) : BANCO ITAU CONSIGNADO
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA ALVES LIMA DE ALMEIDA
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
13) RECURSO INOMINADO 8262-11.2015.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
RECORRENTE(S) : BANCO ITAU CONSIGNADO
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA ALVES LIMA DE ALMEIDA
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
14) RECURSO INOMINADO 8265-63.2015.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
RECORRENTE(S) : ANTÔNIA ALVES LIMA DE ALMEIDA
RECORRIDO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
15) RECURSO INOMINADO 8265-63.2015.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
RECORRENTE(S) : ANTÔNIA ALVES LIMA DE ALMEIDA
RECORRIDO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
16) RECURSO INOMINADO 8705-59.2015.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
RECORRENTE(S) : MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA
RECORRIDO(S) : BMG BANCO
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
17) RECURSO INOMINADO 8975-20.2014.8.06.0182/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VIÇOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º