TJCE 06/03/2017 - Pág. 68 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1625
68
ADELINEIDE VIANA Relatora
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 327
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
13 - 0035946-76.2012.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Ravely Sales Mota. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
Total de processos a julgar: 28
Fortaleza, 3 de março de 2017.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 327
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
2 - 0030990-75.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Francisco Alefe da
Silva Júnior. Advogado: Eymard Bezerra Maia Filho (OAB: 22848/CE). Apelante: Francisco Amancio da Silva Junior. Advogado:
Francisco Jose Teixeira da Costa (OAB: 24045/CE). Advogada: Anna Luiza Nunes da Costa (OAB: 27162/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA
4 - 0002840-53.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara. Recorrente: Raimundo Nonato do
Nascimento Filho. Advogado: Jose Oswaldo Soares Balreira Junior (OAB: 16533/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Assistente: Romana Ferreira da Ponte. Ass Ac: Francisco de Albuquerque Nogueira (OAB: 3244/CE). Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
8 - 0000501-41.2005.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Juri. Apelante: Francisco Lopes dos Santos. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA
14 - 0003050-92.2012.8.06.0059 - Apelação - Caririaçu/Vara Única. Apelante: Carlos Cesar Gonçalo de Freitas. Apelante:
Antonio Gonçalo da Costa Neto. Apelante: José da Silva Freitas. Advogado: Jose Helio Arruda Barroso (OAB: 25036/CE).
Apelante: Jose Valter Silva dos Santos. Advogado: Vladimir Macedo Cruz Cordeiro (OAB: 22761/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
15 - 0000846-87.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Salitre/Vara Única Vinculada de Salitre. Recorrente:
Elivaldo Xavier Barbosa. Advogado: Luciano Veloso da Silva (OAB: 13186/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
16 - 0001048-64.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Cariús/Vara Única. Recorrente: Cicero Weverton dos
Santos. Advogado: Luis Augusto Correia Lima de Oliveira (OAB: 22441/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
17 - 0003012-92.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Frecheirinha/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Vilas Sousa Silva. Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araujo (OAB: 25812/CE).
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
18 - 0620094-53.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a
Ordem Tributária. Impetrante: Antonio Nelson Rodrigues Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º