TJCE 22/02/2017 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1619
475
PROCESSOS JULGADOS – DR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO
Os recursos em ordem de 1 a 10 foram julgados em bloco e tiveram o seguinte julgamento: A Quarta Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do relator
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12273-53.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 12275-23.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12277-90.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
4) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12279-60.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12296-96.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
6) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12303-88.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
7) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12304-73.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S/A
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
8) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12308-13.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
9) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12310-80.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12312-50.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2012.929.749-8 - 4º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Recorrido : CHARLTON MESQUITA SOUSA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2011.906.082-3 - 5º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente : JOSE CLEILSON DA SILVA SOARES
Recorrido : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2012.935.893-6 - 24º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente : CLICK-ON
Recorrido : CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2011.927.040-6 - 6º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
Recorrido : LICIANE ALVES FEITOSA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso, devido a sua deserção, nos termos do voto do relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º