TJCE 22/02/2017 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1619
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Secretaria, por ocasião do pagamento das custas finais, deverá atentar para seu real valor, conforme acima descrito.P.R.I.
Cumpra-se.
ADV: ANA BEATRIZ MARTINS MONTEZUMA (OAB 25349/CE) - Processo 0140076-10.2015.8.06.0001 - Alimentos Provisionais - Alimentos - REQUERENTE: R.V.S.M. e outro - REQUERIDO: C.A.M. - Conforme disposição expressa na Portaria
nº 542, de 16/07/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte
autora, por seus(uas) patronos(as), via DJ-e, para se manifestar, no decêndio legal, sobre o ofício de fls. 25/27, requerendo o
que achar conveniente.
ADV: LUCIANA TACOLA BECKER (OAB 15911B/CE) - Processo 0147202-58.2008.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela
- REQUERENTE: L.P.T. - REQUERIDO: M.C.M.P. - Proceda-se de acordo com o requerido às fls. 380/381.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), KELLY COELHO SILVA (OAB 32766/CE) - Processo
0148919-32.2013.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A.C.R.P. - REQUERIDO: K.D.M. - À parte
exequente para manifestação, no prazo de 10 dias.
ADV: CARLOS CESAR MENDES BATISTA (OAB 17997/CE) - Processo 0150222-13.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.B.S.P. - REQUERIDO: A.P.F.J. - Pelo exposto, cumpra-se a determinação
contida às fls. 80, consoante ratificado às fls. 83 promovendo-se, para tanto a devida intimação.
ADV: YARA DE SOUSA DA SILVA (OAB 22518/CE), RINAURO CARNEIRO ROLIM (OAB 7708/CE), FÁBIO BOTELHO
EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP) - Processo 0158244-02.2011.8.06.0001 (apensado ao processo 003076793.2011.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.C.B.Q.S.B. e outro - REQUERIDO:
A.B.N. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Cumpra-se o
despacho de fl.1330.
ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), PEDRO COSTA NETO (OAB 5917/CE) - Processo
0173672-82.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M.M.S. - REQUERIDO:
M.S.S. - Defiro o pedido retro. Designo a audiência de Conciliação para 03/05/2017 às 11:00h., a ser realizada no Gabinete da
Vara.Expedientes necessários.
ADV: MARIA DO CARMO BARROS (OAB 29873/CE) - Processo 0351489-61.2000.8.06.0001 - Alimentos - Alimentos REQUERENTE: Jean de Souza Oliveira e outro - REQUERIDO: J.A.O. - R. H.Cls.Vistos.Trata-se de pedido de exoneração de
alimentos em que o promovente pretende ver-se desobrigado do encargo de pensionar seus dois filhos, hoje maiores e capazes.
Analisando a pretensão deduzida observo que o pedido foi feito nos próprios autos da ação de alimentos, quando deveria ser
feito em ação própria.Isto posto, indefiro o presente pleito por inadequação da via eleita, devendo a parte autora ser intimada,
por suas advogadas, do presente despacho, a fim de que tome as providências cabíveis.Cumpra-se.Expedientes necessários.
ADV: CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK (OAB 4756/CE), ANA CARLA CASTRO DE MENESES
(OAB 35671/CE) - Processo 0472709-74.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
A.L.C.C. - REQUERIDO: F.A.F.C. - Cumpra-se o despacho de fls. 41. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia
05/12/2016 às 13:30h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2016.
ADV: ANDRÉ LUIS MELO DE FARIAS (OAB 28885/CE), ADRIANO DA SILVA SALES (OAB 25046/CE), JOSE REINALDO
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 30290/CE), JOSÉ RODRIGO MIRANDA DE SOUSA (OAB 32989/CE), VANESSA BEZERRA
VENANCIO (OAB 26790/CE) - Processo 0571801-54.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - EXEQUENTE: V.A.F. - EXECUTADO: C.R.C. - Indefiro o pedido de fl. 69. Conforme art. 112 do CPC, o dever de
cientificar o mandante sobre a renúncia do mandato é do próprio advogado, devendo este, além de juntar aos autos a devida
comunicação, continuar a representá-lo durante os 10 (dez) dias seguintes, para lhe evitar prejuízo. Intime-se.
ADV: MARCIANA REGIA FERREIRA TORRES (OAB 18204/CE) - Processo 0837007-60.2014.8.06.0001 - Execução de
Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.B.P. - EXECUTADO: A.T.P. - Chamo o feito a ordem para que se proceda a regularização
do polo ativo da ação, visto que a parte Matheus Bernardino Pereira já completou a sua maioridade, conforme documento de fl.
12. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD III)
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE CÉSAR DIÓGENES SAMPAIO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2017
ADV: OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 15823/CE), MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO (OAB 7297/
CE) - Processo 0029004-28.2009.8.06.0001 (apensado ao processo 0057349-72.2007.8.06.0001) (processo principal 005734972.2007.8.06.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: Z.F.D. - REQUERIDO: L.C.P.D. - R.H.CLS.Intime-se
a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 177.
ADV: STELIO BRAGA MAGALHAES (OAB 20088/CE) - Processo 0030650-05.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Guarda - REQUERENTE: M.B.L. - REQUERIDA: S.A.S.M. - Processe-se sob segredo de justiça, à luz do art. 189, inciso II, do
CPC;Designo a audiência de Conciliação para 22/06/2017 às 16:30h.Cite-se e intimem-se a parte promovida, por precatória,
nos endereços constantes às fls. 129/130, intimando-se, por mandado, a parte promovente, para que compareçam à aludida
audiência. Intime-se, ainda a parte autora, para trazer a este juízo, na mesma data e horário da audiência designada, a
adolescente Thaís Silveira Montenegro Lima, para que esta seja ouvida.Expedientes necessários.
ADV: JULIETA DE LIMA (OAB 1845/CE) - Processo 0091848-19.2006.8.06.0001 - Alvara - REQUERENTE: Ana Maria
Zaranza de Oliveira Monteiro - Como requerido pela representação Ministerial em sua cota de fl. 85.Intime-se a parte requerente,
por seu patrono, via DJ-e.
ADV: MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5155/CE) - Processo 0103615-68.2017.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: N.S.B.A. - REQUERIDO: E.A.N. - Processe-se sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso
II, do CPC.Defiro a gratuidade postulada, inclusive por estar a parte requerente sob assistência da Defensoria Pública Estadual.
Designo audiência de conciliação para o dia 10.05.2017, às 09h30min, a se realizar neste Fórum Clóvis Beviláqua, na Sala de
Audiências da 15ª Vara de Família, localizada no térreo do Bloco B, próximo à Sala dos Promotores de Justiça.Cite-se e intimese a parte promovida, intimando-se igualmente a parte promovente, para que compareçam à referida audiência, cientificando
a parte ré de que, não havendo acordo, poderá apresentar resposta à pretensão autoral no prazo de 15 dias, contados a partir
da audiência de conciliação, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos descritos na inicial, conforme art. 335, I, do CPC.
As partes deverão ser advertidas de que a ausência injustificada à audiência acima designada será considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, que será sancionado com multa, consoante o disposto no art. 334, § 8º, do CPC.Faça-se constar do
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