TJCE 16/02/2017 - Pág. 582 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1615
582
9) 5434-68.2009.8.06.0112/0 - SEQÜESTRO REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S/A. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª
DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 127 DOS AUTOS. CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ R.H.
INTIME-SE O PETICIONANTE PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PLEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE”. JUAZEIRO
DO NORTE/CE, 28/09/2016.”.- INT. DR(S). JOSE TAVARES MOREIRA
10) 5443-69.2005.8.06.0112/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: GILVANIA DOS SANTOS CHAVES REU.:
MARIA DOS MILAGRES GOMES CAMPOS REU.: GILVANIA DOS SANTOS CHAVES REU.: MARIA DOS MILAGRES GOMES
CAMPOS. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 147/149, CUJO TEOR ADIANTE
SE TRANSCREVE: “ VISTOS ETC. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS GILVANIA DOS SANTOS CHAVES
E MARIA DOS MILAGRES GOMES CAMPOS, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO, NA MODALIDADE ANTECIPADAS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 109, INCISO IV C/C ART. 110, AMBOS DO CP, QUANTO AO FATOS QUE LHE SÃO IMPUTADOS NA
DENÚNCIA. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, DEEM-SE BAIXA NOS REGISTROS DEVIDOS E REMETAM-SE
OS AUTOS AO ARQUIVO. P.R.I. C. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 09/0982016. DRA. ANA RAQUEL C. S. LINARD. JUÌZA DE
DIREITO.”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
11) 54813-31.2016.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: SAMUEL CARDOSO
BARROS. “Pelo presente fica Vossa Senhoria intimada do INDEFERIMENTO do presente pedido de prisão domiciliar.”.INT. DR(S). DÉCIO ALMEIDA PEIXOTO
12) 5678-94.2009.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTONIO ALVES FELIX.
“PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS. CUJO TEOR
ADIANTE SE TRANSCREVE: “ R.H. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DA
APREENSÃO DO NUMERÁRIO A SER RESTITUÍDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE”. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 28/09/2016.”.INT. DR(S). JOSE TAVARES MOREIRA
13) 64387-78.2016.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: HUMBERTO CARVALHO
DE SANTANA. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 20V DOS AUTOS. CUJO
TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ R.H. VISTAS AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 20, COM RELAÇÃO AO
OBJETO APREENDIDO DEIXANDO DE RESTITUÍ-LO AO REQUERENTE POR SE ENCONTRAR EM FASE DE APURAÇÃO
NO IP Nº 707/2016. INTIME-SE. CUMPRA-SE”. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 26/10/2011.”.- INT. DR(S). JORGE LUIS PEREIRA
14) 68122-22.2016.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA
BARBOSA. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 65V DOS AUTOS. CUJO
TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ R.H. INTIME-SE A DEFESA DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSTOS PELO MP, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE”. JUAZEIRO DO NORTE/
CE, 08/02/2017.”.- INT. DR(S). JORGE LUIS PEREIRA , PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE
15) 6990-23.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1997016049485 - AÇÃO PENAL AUTOR.: A JUSTIÇA PUBLICA DENUNCIANTE.:
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA REU.: FRANCISCO MAIA DE SOUZA. “Pelo presente, ficam os advogados intimados da
audiência de instrução criminal marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2017, às 08h30min. J. do Norte/CE. 02/02/2017.”.INT. DR(S). CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM , PEDRO BANDEIRA PEREIRA DE CALDAS
16) 7354-48.2007.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE APARECIDO FERREIRA FELIPE .”PELO PRESENTE, FICA V.
Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 95/96, CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “
VISTOS ETC. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ APARECIDO FERREIRA FELIPE, NA FORMA
DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, IV, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, DEEM-SE BAIXA NOS REGISTROS
DEVIDOS E REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. P.R.I. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 23/08/2016. DRA. ANA RAQUEL C S
LINARD. JUIZA DE DIREITO.”- INT. DR(S). JOSE GENILDO REGES DE SOUSA .
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER - JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : JOSE ACELINO JACOME CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABRICIO ANDRADE BRITO
EXPEDIENTE nº 55/2017 em: Quinze (15) de Fevereiro de 2017
OAB
CE/7544
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 65999-51.2016.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSE LOPES SILVA VITIMA.: WELLEN MONTEIRO
MACEDO .”INTIMAÇÃO: PELO PRESENTE, FICAM OS PATRONOS INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2017, ÀS 09H00MIN, NESTE JUIZADO”- INT. DR(S).
ANTONIO IVAN ALENCAR .
COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º