TJCE 05/12/2016 - Pág. 313 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1577
313
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, conheceu do
recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
15) RECURSO INOMINADO 047.2009.937.334-3
Recorrente : ANTONIO MACEDO MOURAO DA SILVA
Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
PROCESSOS JULGADOS – DR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12300-36.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12302-06.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12306-43.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
4) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12307-28.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12313-35.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
6) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12314-20.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
7) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12315-05.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
8) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12316-87.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
9) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12317-72.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12318-57.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO DO BRASIL S. A.
Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
11) RECURSO INOMINADO 1061-21.2012.8.06.0069/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
Recorrente : MARIA ODOZINA DO NASCIMENTO
Recorrido : BANCO BMG S.A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º