TJCE 11/07/2016 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1478
404
Recorrente : BANCO BMG
Recorrido : JOÃO JOSÉ DA SILVA
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, deu parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
58) 8523-41.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO
2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
Recorrente : JOAO SALVADOR DA CUNHA
Recorrido : BANCO BRADESCO
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, deu parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
59) 9084-02.2014.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO
2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
Recorrente : FRANCISCA BARROZO MENDES
Recorrido : BANCO VOTORANTIM S.A
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, deu parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
VI - CONSIDERAÇÕES FINAIS: I) Foram julgados nesta sessão o total de 31 (trinta e um) processos, sendo 18 (dezoito) da
Relatoria do Exmo. Sr. Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, 04 (quatro) da Relatoria do Exmo. Sr. Juiz José Lopes de Araújo
Filho e 09 (nove) da Relatoria da Exma. Sra. Juíza Valéria Carneiro Barroso. E como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Juiz
Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que, lida e aprovada, vai adiante assinada.
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
JUIZ PRESIDENTE
ANA CLÁUDIA TORRES COSTA
SECRETÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Ata da sessão extraordinária de nº 11 da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará realizada
I - DATA E HORA: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2016, com início às 14h.
II - LOCAL: 1ª Sala das Sessões das Turmas Recursais, no 1º andar do prédio deste Fórum Recursal Professor Dolor
Barreira, localizado na Av. Santos Dumont, 1400- Aldeota - Fortaleza Ceará.
III - PRESENTES: Os Juízes, Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa - Presidente da Turma, Dr. José Lopes de Araújo Filho Juiz Auxiliar e Dra. Valéria Carneiro Barroso – Juíza Auxiliar e Willer Sóstenes de Sousa e Silva, Juiz Convocado para compôr
a Turma nos impedimentos. Representante do Ministério Público, Dr. Alfredo Leonel Chaves. Representante da Defensoria
Pública, Dr. Carlos Alberto Pinheiro Marques.
IV - CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Inicialmente, o Presidente deu as boas vindas a todos, agradeceu a colaboração dos
colegas juízes que vieram compor a Turma para esta sessão de julgamento e aprovou a Ata da Sessão anterior. Após, foi dado
início aos trabalhos da Sessão de Julgamento.
V - JULGAMENTOS: O Exmo. Juiz Presidente passou a pauta de julgamento, conforme ordem a seguir:
PROCESSOS COM JULGAMENTO ADIADO
1) 032.2009.940.989-1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : TOKIO MARINE SEGURADORA
Recorrido : MARIA LUZANIRA DOS SANTOS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
2) 047.2011.902.642-6 RECURSO INOMINADO
Recorrente : RAIMUNDA MICELIA VIEIRA COSTA
Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
3) 039.2011.928.392-5 -RECURSO INOMINADO
Recorrente : JOSE BARBOSA LIMA
Recorrido : FONTENELLE VEICULOS LTDA
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
4) 032.2012.931.427-7 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : CIASPREV
Recorrido : MARIA ELEROHNE GOMES DE LACERDA
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
5) 032.2011.930.337-1- RECURSO INOMINADO
Recorrente : ANTONIA LUCIMEIRE ALBUQUERQUE PESSOA
Recorrido : JARDIM METROPOLITANO (CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA)
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