TJCE 11/03/2016 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1397
134
ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0116805-35.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REQUERENTE: Geziete Gomes Rabelo - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Maritima
Seguros S.a - R.h. Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo
administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo
em vista há necessidade de perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) - Processo 0117219-33.2016.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Joao Evangelista Baia - REQUERIDO: Mapfre Seguros Gerais S.a. - R.h. Gratuidade
deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e
replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de
perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0117366-59.2016.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Hedio Simao do Nascimento - REQUERIDO: Maritima
Seguros S.a - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no
prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro
Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: ANA MARCIA RODRIGUES (OAB 31210/CE), PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR (OAB 29726/CE) - Processo
0117491-27.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Erivelton da Silva Oliveira - REQUERIDO:
Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da
contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário
de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista a necessidade de perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367/CE) - Processo 0117585-72.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REQUERENTE: Diego Silva de Almeida - REQUERIDO: Maritima Seguro S.A - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se,
para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos
ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista a necessidade de perícia médica. Expedientes
necessários.
ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0117605-63.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Elizabeth Eugenia de Queiroz Jardim - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A - Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos
autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania, tendo em vista a necessidade de perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0118072-42.2016.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: João Alves da Cunha - REQUERIDO: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Yasuda Marítima Seguros e Saúde - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intimese, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e replicada, remetam-se os
autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista a necessidade de perícia médica. Expedientes
necessários.
ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - Processo 0118106-17.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: Francisco Wernerson Bezerra Souza - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros
- Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo.
Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista a
necessidade de perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0118165-05.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Contratos de Consumo - REQUERENTE: Raimundo Lino de Aguiar - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a - Rh., Gratuidade
deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo. Contestada e
replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista a necessidade de
perícia médica. Expedientes necessários.
ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo 0143856-55.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisca Jaqueline da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada. Expedientes Necessários.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0144698-35.2015.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Antonio Guilherme Estevão Soares Feitosa - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a., - Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada. Expedientes Necessários.
ADV: ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA (OAB 27174/CE) - Processo 0183946-08.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Aldineide do Nascimento - REQUERIDO: Companhia de Água e
Esgoto do Ceará - Cagece - Destarte, e, pelo fundamento acima exposto, haja vista a incidência da regra geral de competência
processual civil, pelo critério territorial, bem como aplicação do art. 100, IV, V, alínea “d”e a. Declaro a incompetência deste
juízo, devendo os autos serem remetidos ao Setor de Distribuição, para baixa e remessa dos autos a Comarca de Itapipoca Ceará, competente para processar e julgar a presente lide. Intimem-se. Expedientes necessários.
ADV: BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), BEATRIZ CORTEZ BENEDITO (OAB 273773/SP), BRUNA
KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE) - Processo 018621520.2015.8.06.0001 (apensado ao processo 0162390-18.2013.8.06) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - EMBARGANTE: Marco Antonio Moura - Neusa Fernandes Moura - EMBARGADO: Hsbc Bank Brasil
S/A Banco Multiplo - R.h. Recebo a apelação de fls. 277/292, apenas em seu efeito devolutivo, com esteio no art. 520, V do
Código de Processo Civil. Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, contra arrazoar. Decorrido o prazo, com ou sem
resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.
ADV: JOSE ALVES CUNHA NETO (OAB 22446/CE) - Processo 0198167-93.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - REQUERENTE: José Alexandre do Nascimento Oliveira - REQUERIDO: BV FINANCEIRA - R.H. Defiro a
gratuidade. O autor apesar de peticionar emendando a inicial, não cumpriu com o dispositivo legal do art. 285-B, § 1º e 2º, do
CPC. Assim, defiro o pedido de Consignação em pagamento nos termos contratados. Intime-se o autor para em 5 dias, depositar
todas às prestações vencidas e não pagas nos termos do contrato, após a implementação do depósito na sua totalidade. Citese, Exp. Nec. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2016.
ADV: ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/CE) - Processo 0202388-22.2015.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Rosangela Gomes de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S.a. - R.h. Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º