TJCE 10/02/2016 - Pág. 605 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1375
605
MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE. “ Expediente: Certifico e dou fé que designo a audiência de instrução e julgamento
para o dia 07 de abril de 2016, às 11:00hs, consoante determinação do MM. Juiz. Uruburetama, 20 de outubro de 2015.
Wilson Santos de Oliveira. Diretor de Secretaria. Dra. Maria Carolina V. Pontes OAB/CE 26.065 e Dr. Evandro Marques
Junior OAB/CE 5681.”.- INT. DR(S). EVANDRO MARQUES JUNIOR , MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES
4) 5559-22.2015.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: DAMIAO RODRIGUES DE MESQUITA
EXEQUENTE.: FRANCISCO WILLIAN ROCHA DE MESQUITA REPR. LEGAL.: LUZANIR RODRIGUES ROCHA. “ Despacho:
Manifeste-se a parte AUTORA sobre a(s) peça(s)/documento(s)/certidão de fl(s). 15v. Intimem-se. Publique-se.
Uruburetama, 08 de janeiro de 2016. Juliana Porto Sales Juiza de Direito em Respondencia da Comarca de Uruburetama.
Advogados intimados: Dra. Raphaella Alcantara de Sousa Lemos OAB/CE 29.064.”.- INT. DR(S). RAPHAELLA ALCÂNTARA
DE SOUSA LEMOS
5) 5579-81.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSE GIUVAN PIRES NUNES REQUERENTE.:
MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE. “ Expediente: Certifico e dou fé que designo a audiência de instrução e julgamento
para o dia 07 de abril de 2016, às 10:00hs, consoante determinação do MM. Juiz. Uruburetama, 20 de outubro de 2015.
Wilson Santos de Oliveira. Diretor de Secretaria. Dra. Maria Carolina V. Pontes OAB/CE 26.065 e Dr. Evandro Marques
Junior OAB/CE 5681.”.- INT. DR(S). EVANDRO MARQUES JUNIOR , MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES
6) 5600-57.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ACACIO DE FREITAS
REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “ Despacho: Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 07/04/2016, às 09h:00hs. Assino o prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desse despacho
para que as partes depositem o rol de testemunhas (CPC, art. 407). Oficie-se ao perito para complementar o laudo
pericial informando qual a data provável de início da incapacidade do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhem-se
cópias do laudo de fls. 146. Publique-se. Intimem-se, o INSS por carta de intimação (AR) via correio. Uruburetama, 9
de setembro de 2015. Francisco Marcello Alves Nobre. Juiz de Direito Auxiliar em respondência. Advogados intimados:
Dra. Marcia Sales Leite Silveira OAB/CE 11.371.”.- INT. DR(S). MARCIA SALES LEITE SILVEIRA
7) 5673-58.2015.8.06.0178/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA REQUERIDO.: CARLOS DAVI DOS SANTOS COSTA. “ Decisão: Assim, defiro, a medida liminar e determino a
expedição de mandado de busca e apreensão do veículo veícullo indicado na exordial, ficando desde logo autorizada
a realização dos atos processuais capitulados no art. 172 e parágrafo do CPC, bem assim o uso de força policial e de
arrombamento, se assim o fizer necessário. Determino a anotação da cláusula de instranferibilidade do veículo no
sistema RENAJUD e da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL para apreensão do bem. Cite-se e intime-se o promovido, que
poderá ofercer resposta no prazo de 15 (quinze) dias constados da execução da liminar (§3º, art. 3º do Dec. - lei 911/69).
Publique-se. Uruburetama,14 de janeiro de 2016. Juliana Porto Sales. Juiza de Direito em Respondencia da Comarca
de Uruburetama. Advogados intimados: Dr. Edemilson Koji Mótoda OAB/SP 231747.”.- INT. DR(S). EDEMILSON KOJI
MÓTODA
8) 6205-95.2016.8.06.0178/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ELIZANGELA
LOURENÇO RODRIGUES. “Ante tais considerações, e acolhendo o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade
e mantenho a prisão do(a) requerente(s). Arquive-se. Ciencia ao órgão do Ministerio Público e à Defensoria Publica.
Uruburetama, 28 de janeiro de 2016. JULIANA PORTO SALES Juiza de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE
WAGNER ALBUQUERQUE NERY
9) 6235-33.2016.8.06.0178/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
- EIRELI EXECUTADO.: MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE. “ Despacho: Cite-se a Fazenda Pública, nos termos e para
os fins do art. 730 do CPC. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Uruburetama, 02
de fevereiro de 2016. Juliana Porto Sales Juiza de Direito em Respondencia da Comarca de Uruburetama. Advogados
intimados: Dra. Maria Carolina V. Pontes OAB/CE 26.065 e Dr. Francisco Charles Queiroz de Souza OAB/CE 19.633.”.INT. DR(S). FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA , MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES
10) 6245-77.2016.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA ROGELMA
BARROSO BATISTA REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA ENERGÉTICA DE CEARÁ. “ Expediente: Designo sessão
conciliatória para o dia 22 de março de 2016, às 14h:45min. Uruburetama, 3 de fevereiro de 2016. Wilson Santos de
Oliveira. Diretor de Secretaria. Dra. Sandra Prado Albuquerque OAB/CE 10.641.”.- INT. DR(S). SANDRA PRADO
ALBUQUERQUE
11) 6246-62.2016.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA
ENERGÉTICA DE CEARÁ REQUERENTE.: DANIEL BRAGA FERREIRA. “ Expediente: Designo sessão conciliatória para
o dia 22 de março de 2016, às 14h:30min. Uruburetama, 3 de fevereiro de 2016. Wilson Santos de Oliveira. Diretor de
Secretaria. Dra. Sandra Prado Albuquerque OAB/CE 10.641.”.- INT. DR(S). SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
12) 6247-47.2016.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA
ENERGÉTICA DE CEARÁ REQUERENTE.: EDINEIDE CHAVES FURTADO DOS SANTOS. “ Expediente: Designo sessão
conciliatória para o dia 22 de março de 2016, às 14h:15min. Uruburetama, 3 de fevereiro de 2016. Wilson Santos de
Oliveira. Diretor de Secretaria. Dra. Sandra Prado Albuquerque OAB/CE 10.641.”.- INT. DR(S). SANDRA PRADO
ALBUQUERQUE
13) 6248-32.2016.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA
ENERGÉTICA DE CEARÁ REQUERENTE.: GONÇALA RODRIGUES BRAGA. “ Expediente: Designo sessão conciliatória
para o dia 22 de março de 2016, às 14h:00min. Uruburetama, 3 de fevereiro de 2016. Wilson Santos de Oliveira. Diretor
de Secretaria. Dra. Sandra Prado Albuquerque OAB/CE 10.641.”.- INT. DR(S). SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
14) 6249-17.2016.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º