TJCE 02/02/2016 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1371
456
Recorrente : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS FIDC
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 1 ao nº 5 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos
NÃO conheceu dos recursos, nos termos do voto do relator.
6) 8346-77.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Recorrente : FRANCISCA GOMES DOS ANJOS
Recorrido : FRANCISCA GOMES DOS ANJOS
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos deu provimento apenas ao recurso manejado pela parte
autora. Sentença mantida em seu mérito, mas com ampliação do quantum indenizatório por danos morais, nos termos
do voto do relator.
7) 11174-14.2014.8.06.0053/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BMG S/A
Recorrido : FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
8) 9399-49.2014.8.06.0154/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BRADESCO S.A
Recorrido : ANTONIO BARBOSA DE CASTRO
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
9) 591-78.2008.8.06.0182/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO GE CAPITAL S. A.
Recorrido : JOSÉ ERNESTO DE CARVALHO
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
10) 9804-56.2012.8.06.0154/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BMG S.A
Recorrido : MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
11) 3319-97.2013.8.06.0059/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO VOTORANTIM S/A
Recorrido : ANACLETA DA CONCEIÇÃO BARROS
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
12) 3266-37.2012.8.06.0032/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO VOTORANTIM
Recorrido : RAIMUNDO MATIAS DA SILVA
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
13) 3038-44.2012.8.06.0135/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BMG S/A
Recorrido : JACINTA FRANCISCA DA CONCEIÇAO
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
14) 3035-87.2011.8.06.0050/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BMG
Recorrido : MARIA ROSA DA SILVA REIS
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
15) 6069-37.2010.8.06.0137/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A
Recorrido : MARIA LIMA DO CARMO
DEFENSOR PÚBLICO - EMÍLIA CAVALCANTE NOBRE
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 7 ao nº 16 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos
conheceu e negou provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
16) 688-11.2013.8.06.0180/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO BONSUCESSO S.A
Recorrido : FRANCISCO ARIMATÉIAS ARAÚJO MELO
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.
17) 449-55.2014.8.06.0088/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MARIA HORÁCIO DAMASCENO
Recorrido : BANCO FIBRA S/A
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.
18) 3074-69.2012.8.06.0076/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrido : FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE
Recorrente : OTACILIO PEREIRA GOMES
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
19) 522-51.2009.8.06.0169/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : BANCO REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO
Recorrido : JOSE CLAUDENOR DE SOUSA
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º