TJCE 11/01/2016 - Pág. 426 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1355
426
EXPEDIENTES DA 12ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2016
ADV: ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAUA - OAB/CE 10.670 (OAB 99000/
CE) - Processo 0134975-02.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: Andrew
Quintela Medeiros Perdigao de Vasconcelos - RÉU: Romulo Medeiros Perdigao de Vasconcelos - Fica intimado o advogado,
assistente de acusação, para apresentar os memoriais no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2016
ADV: GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB 20519/CE), DJALMA ALVAREZ BROCHADO NETO (OAB 18602/CE),
FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE), LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 25990/CE) - Processo 002861628.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU:
Farhad Marvizi - Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do acusado para apresentarem os memoriais no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2016
ADV: HONORIO FRANCELINO (OAB 15075/CE) - Processo 0469016-82.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro - RÉU: Antonio Daniel Filho - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para apresentar os memoriais
no prazo legal.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2016
ADV: ELIZÂNGELA DOS SANTOS SILVA (OAB 18100/CE) - Processo 0478657-60.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Antonio Araujo de Sousa - Fica intimada a advogada do acusado para apresentar os
memoriais no prazo legal.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2016
ADV: JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB 8327/CE) - Processo 0500975-37.2011.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Jose Cristiano Gadelha da Rocha - Fica intimado o advogado do acusado para
apresentar os memoriais no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2016
ADV: ANTONIO CLÁUDIO GOMES MOREIRA (OAB 6727/CE) - Processo 0066023-39.2007.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - RÉU: Antonio Alencar de Carvalho - Fica intimado o advogado do acusado para apresentar os
memoriais no prazo legal.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2016
ADV: MAURICIO DE MELO BEZERRA (OAB 8419/CE) - Processo 0012013-30.2016.8.06.0001 (processo principal 005840210.2015.8.06) - Relaxamento de Prisão - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: Diomédio Oliveira de Almeida - Por todo o
exposto, considerando a conjuntura em que o acusado praticou o delito, bem como atendendo ao lúcido parecer do representante
do Ministério Público, INDEFIRO o pedido do requerente DIOMÉDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
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DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º