TJCE 29/10/2015 - Pág. 593 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1319
593
E MATERIAIS - JE. Requerente: GILDETE MOURA DE SOUSA ALVES. Requerido: BANCO ITAUCARD S/A. “R. h. Anuncio
o julgamento da lide. Intimem-se. Aracoiaba/CE, 19 de outubro de 2015. AA: Juliana Porto Sales - Juíza de Direito
respondendo” - INT. DR. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ, OAB/CE 18.908, DR. ADAUDETE PIRES DUARTE, OAB/CE 18.290
E DR. PAULO EDUARDO PRADO,
OAB/ CE 24.314-4.
Processo nº : 5502-13.2013.8.06. 0036. Ação: BUSCA E APREENSÃO. Requerente: EDNILDO SANTOS DA SILVA.
Requerido: JOSÉ KELTON OLIVEIRA SILVA. “Ficam Vossas Senhorias devidamente intimados, do inteiro teor da sentença,
exarada às fls. 34 dos autos, que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC.” INT. DR. RAFAEL VERAS DE CASTRO MELO, OAB/CE 28.232 E DR. SILAS FELÍCIO DE OLIVEIRA, OAB/CE 25.412.
Processo nº: 4795-45.2013.8.0 6 . 0036. Ação: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. Requerente: ROSE MARY DE SOUSA PEREIRA. Requerida: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO - CAEMA. “R. h. Intimem-se as partes acerca do resultado da penhora. Aracoiaba/CE, 15 de outubro de
2015. AA: Juliana Porto Sales - Juíza de Direito respondendo” - INT. DR. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, OAB/CE
23.473, DR. THIAGO DE LIMA ROSADO, OAB/MA 7.692,
DR. FABIANO ZANELLA DUARTE,
OAB/MA 7.061-A E DR.
LUCAS GO N ÇALVES COELHO,
OAB/MA 2.687-E.
Processo nº: 5126-56.2015.8.06. 0036. Ação: ALVARÁ JUDICIAL. Requerente: TATIANE FERREIRA MONTEIRO. “Fica
vossa senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls. 31/32 dos autos, cuja parte dispositiva
segue adiante transcrita: ‘Por tais razões, sendo o presente pedido apresentado pelo cônjuge do falecido, situação
devidamente comprovada através do documento de fls. 08, hei por bem deferir o pedido como formulado, restituindo à
autora Tatiana Ferreira Monteiro, o bem descrito nestes autos, mediante expedição de ofício à autoridade policial local,
uma vez que o bem se encontra sob depósito na Delegacia de Polícia desta cidade de Aracoiaba. Ressalto que esta
decisão apenas autoriza à requerente a proceder a retirada da motocicleta do pátio da delegacia. Portanto, não transfere
propriedade. Esta deverá ser buscada pelas vias judiciais adequadas. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aracoiaba/CE, 02 de outubro de 2015. AA: Juliana Porto
Sales - Juíza de Direito respondendo’.” - INT. DR. LÚCIO FLÁVIO VIEIRA PICANÇO, OAB/CE 17.332.
Processo nº: 367-59.2009.8.06.0036. Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER. Requerentes: CILOÉ DA SILVA ROCHA - FIRMA
INDIVIDUAL E COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SÃO JOAQUIM LTDA. Requerido: MUNICÍPIO DE ARACOIABA. “Ficam
Vossas Senhorias devidamente intimados, do inteiro teor da decisão, exarada às fls. 542 dos autos, que acatou o
pedido de reconsideração, tornando sem efeito o despacho de fls. 537 e determinando a intimação do apelado para que
apresente contra-razões.” - INT. DR. PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, OAB/CE 3.183 E DR. TÚLIO MAGNO
GOMES RIBEIRO, OAB/CE 24.853.
COMARCA DE ARACOIABA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO - RESPONDENDO: DRA. JULIANA PORTO SALES
DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA
Processo nº 3547-49.2010.8.06.0 036. AÇÃO PENAL. Acusado: JOSÉ BRÁZ DA SILVA. “Ficam Vossas Senhorias
devidamente intimados do inteiro teor da sentença de PRONÚNCIA proferida às fls. 106/110 dos autos, a qual pronunciou
o acusado como incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal, sujeitando-o ao julgamento pelo Tribunal do
Júri desta Comarca. Aracoiaba/CE, 06 de outubro de 2015. AA: Juliana Porto Sales – Juíza de Direito – respondendo.” INT. DR. ELIAS LIBERATO DA SILVA, OAB/CE 22.647, e DR. OZIEL LIBERATO DA SILVA, OAB/CE 29.893.
Processo nº 5640-43.2014.8.06.003 6. EXECUÇÃO PENAL. Apenado: JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE FREITAS.
“Fica Vossa Senhoria devidamente intimado do inteiro teor da decisão proferidas às fls. 71, a seguir transcrita: R. h.
Compulsando-se os autos, percebe-se assistir razão ao Representante do Ministério Público, razão pela qual, acolho
o parecer de fls. 69/70 por seus próprios fundamentos. Indefiro, portanto, o pedido de progressão de regime de fls.
53/64. Expedientes necessários. Aracoiaba/CE, 14 de outubro de 2015. AA: Juliana Porto Sales - Juíza de Direito Respondendo.”- INT. DR. FRANCISCO EDILSON PIRES BRAGA, OAB/CE 31.748.
Processo nº 5548-02.2013.8.06.0036. EXECUÇÃO PENAL. Apenado: FRANCISCO EUGÊNIO RODRIGUES. “Fica Vossa
Senhoria devidamente intimado do inteiro teor da decisão proferidas às fls. 144, a seguir transcrita: R. h. Compulsandose os autos, percebe-se assistir razão ao Representante do Ministério Público, razão pela qual, acolho os pareceres de
fls. 117 e 139/141 por seus próprios fundamentos. Indefiro, portanto, o pedido de retorno ao regime semi-aberto de fls.
112/113 e o pedido de livramento condicional de fls. 119/121/64. Expedientes necessários. Aracoiaba/CE, 14 de outubro
de 2015. AA: Juliana Porto Sales - Juíza de Direito - Respondendo.”- INT. DR. JOSÉ VALDÍZIO DE OLIVEIRA BEZERRA,
OAB/CE 20.099.
COMARCA DE ARARENDÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL N.º 185-60.2015.8.06.0037/0
REQUERENTE: FRANCISCA AUBÊNIA FARIAS LEITÃO E REQUERIDO: AURINO NETO GOMES MOREIRA -” Designo
realização de audiência de conciliação para o dia 23/11/2015 às 11:20 hs, no Fórum local. “ Ararendá-CE, 14 de outubro 2015.
Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz Auxiliar respondendo.” DR. KILVIA MARIA RODRIGUES OAB/CE 20103.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL N.º 183-90.2015.8.06.0037/0
REQUERENTE: FRANCISCA AUBÊNIA FARIAS LEITÃO E REQUERIDO: ANTONIA VILANI RIBEIRO BARBOSA -” Designo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º