TJCE 18/05/2015 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1205
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DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
49) 5102-35.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: VALESKA PAIVA DE MOURA. “Fica(m)
o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC.”.INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
50) 5124-93.2015.8.06.0066/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDO.: ESPÓLIO DE JOÃO CÂNDIDO DA
COSTA, REP. P/ FRANCISCO IDELFONSO DA COSTA REQUERENTE.: FRANCISCO FREIRE. “Fica(m) o(s) advogado da
parte autora intimado acerca do despacho: “Causa incompatível com a gratuidade, recolher as custas sob o mínimo
legal e ao final da demanda as custas remanescentes.Defiro o depósito requerido, que deverá ser efetuado pelo autor,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção...””.- INT. DR(S). ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA
51) 5181-14.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES
SILVA REQUERIDO.: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio
do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC.”.- INT. DR(S). JOSÉ NEWTON FERREIRA DE
MEDEIROS FILHO , LUCAS FREITAS VIANA
52) 5182-96.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES
SILVA REQUERIDO.: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio
do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC.”.- INT. DR(S). JOSÉ NEWTON FERREIRA DE
MEDEIROS FILHO , LUCAS FREITAS VIANA
53) 5183-81.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES
SILVA REQUERIDO.: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio
do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC.”.- INT. DR(S). JOSÉ NEWTON FERREIRA DE
MEDEIROS FILHO , LUCAS FREITAS VIANA
54) 5194-47.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO JUCIÊ DE LIMA FREIRE.
“Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do
CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
55) 5207-46.2014.8.06.0066/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCILENE SILVA VIEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO
ASSIS VIEIRA. “Fica(m) o(s) advogado(s) do(a/s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte:
“ ...Ante o exposto e mais o que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO ASSIS
VIEIRA, e assim julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Revogo a curatela provisória deferida às fls. 23. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado,
arquivem-se. P. R. I...”.”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
56) 5478-89.2013.8.06.0066/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: FRANCISCA ESMERALDINA BEZERRA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO IMPETRANTE.: FRANCISCA VIANA GOMES. “Fica(m) o(s)
advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Rh. Cls. ARQUIVAR OS AUTOS. Expedientes necessários.””.- INT. DR(S).
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
57) 5517-86.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANO LOPES DA SILVA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE CEDRO. “Fica(m) o(s) advogado(s) do(a/s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é
a seguinte: “ ...Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os EMBARGOS À EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA) propostos pelo MUNICÍPIO DE CEDRO contra ADRIANO LOPES DA SILVA, com base no art. 741, inciso V,
do CPC, e tenho como devido nestes autos o valor constante às 82, conforme memória de cálculo anexa. Sem custas
ou honorários. Transitada em julgado, Expeça-se o necessário, atentando a serventia para o valor limite do RPV crédito
igual ou inferior ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social. Antes da expedição do RPV/PRECATÓRIO,
intime-se a Fazenda Pública Municipal de Cedro-CE, na pessoa de representante legal, para os fins previstos no Art.
100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal. Tudo providenciado, ARQUIVEM-SE. P. R. I...”.”.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE
SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
58) 5541-46.2015.8.06.0066/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: LUIZ CLEDSON BEZERRA DE FREITAS
REQUERENTE.: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS FREITAS. “Fica(m) o(s) advogado(s) do(a/s) intimado(s) acerca da
sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “ ...Ante o exposto, considerando os documentos trazidos aos autos e
atento ao parecer do Ministério Público supra, julgo PROCEDENTE o pedido para homologar o divórcio do casal LUIZ
CLEDSON BEZERRA DE FREITAS E RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS FREITAS. Pensão alimentícia na forma acima
descrita. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Sem custas. Transitada em julgado, expeça-se o mandado.
Encaminhado o mandado a quem de direito, ARQUIVEM-SE. P. R. I...”.”.- INT. DR(S). GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO
59) 5687-92.2012.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A REQUERENTE.: JOSINA
LAURINDA DA SILVA. “Fica(m) o(s) advogado(s) do(a/s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a
seguinte: “ ...Em face disso, JULGO EXTINTO o presente pedido de execução cumprimento de sentença, por sentença,
com fulcro no artigo 794, I, do CPC. P. R. I. Sem custas, face a gratuidade deferida. Honorários conforme determinado,
expedindo-se de logo os respectivos alvarás individualizados às partes. Após as intimações de praxe, arquivem-se.
Cedro, 12 de maio de 2015...”.”.- INT. DR(S). CELSO DAVID ANTUNES , FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , LUÍS
CARLOS LAURENÇO , ROMERO SOUSA MARQUES
60) 5824-06.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AMERICANAS . COM
REQUERENTE.: DIOGENES OLIVEIRA CARNEIRO GOMES REQUERIDO.: LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO. “Fica(m) o(s)
advogado(s) intimado(s) acerca do anuncio do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC.”.- INT.
DR(S). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO , RICHARD LEIGNEL CARNEIRO
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