TJCE 11/05/2015 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1200
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CARMO ROLIM. “DESPACHO: Vistos em conclusão. A ausencia de contestação ao feito, certificada em fl. 56 induz
a ocorrencia da revelia. Intime-se a parte autora, a fim de que especifique as partes provas que pretende produzir.
Expedientes necessárias. Iguatu-CE, em 2 de abril de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S).
JAMES PEDRO DAS SILVA
15) 29219-83.2013.8.06.0091/0 - Tombo: 635 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: DAVI LACERDA
FEITOZA DE OLIVEIRA - MENOR REPR. LEGAL.: MARYSA KARLYNDA DE SOUZA LACERDA REQUERIDO.: RAFAEL RENAN
FEITOZA DE OLIVEIRA. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Defiro o pedido de fls. 24/25. Anote-se o nome do advogado
habilitado no rosto dos autos e no SPROC. Expedientes necessárias. Cumpra-se. Iguatu-CE, em 30 de abril de 2015.
Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). PLINIO ALMINO E SILVA
16) 29221-53.2013.8.06.0091/0 - Tombo: 637 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: HERBERT VIANA DE SOUZA
EXECUTADO.: UBERLANIO VIANA ALVES REPR. LEGAL.: VALDIRENE DE SOUZA VIANA. “DESPACHO: Vistos em
conclusão. Intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste sobre o teior da justificativa de fl. 86/100. Expedientes
necessárias. Iguatu-CE, em 8 de abril de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO
ADOLFO ALVES NOGUEIRA
17) 30007-34.2012.8.06.0091/0 - Tombo: 677 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA DIAS DE MACEDO
REQUERIDO.: VIVO S/A. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Dou o feito por saneado. No mais, por considerar que o
desate da causa prescinde da produção de prova em audiência, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes
do art. 330, I, do Código Buzaid.. Intime-se. Iguatu-CE, em 2 de abril de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de
Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA , JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
18) 30735-41.2013.8.06.0091/0 - Tombo: 1389 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: FRANCISCO ANTONIO BASTOS
REPR. LEGAL.: HELIS CRISTINA ALVES DE LIMA EXEQUENTE.: TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA BASTOS
EXEQUENTE.: THALYSSON GABRIEL RODRIGUES DE LIMA BASTOS. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Colha-se as
assinaturas dos acordantes. Empos, remetam-se os autos com vista ao representante do M.P. Expedientes necessários.
Iguatu, 28 de janeiro de 2015.Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz Titular”.- INT. DR(S). ALEXANDRE DE FREITAS LOBO
19) 30747-55.2013.8.06.0091/0 - Tombo: 1395 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BRUNA RODRIGUES
DE CARVALHO ALMEIDA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE IGUATU. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Fixo como ponto
controvertido a prestação de serviço com arealização de horas extras. Determino o réu que, no prazo de cinco
dias, junte aos autos a escala de trabalho da autora, com as devidas anotações de comparecimento. Expedientes
necessárias. Cumpra-se. Iguatu-CE, em 14 de janeiro de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT.
DR(S). ANNE MIKAELLI DE SOUSA TELES , GABRIEL UCHOA ARAUJO , MARCOS DE ARAUJO CAMPOS , NATANAEL
SERAFIM CAMURÇA , RONNEY CHAVES PESSOA
20) 30985-74.2013.8.06.0091/0 - Tombo: 1533 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE.: GEOVANI RIBEIRO
FERREIRA REQUERIDO.: MARIA DO CARMO AGRIPINO ALVES. “SENTENÇA: (...) ISTO POSTO, HEI POR BEM ESTINGUIR
AO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, O QUE FAÇO DE ARRIMO NO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E SEM
HONORARIOS ( ART. 26, LEI Nº 6.830/80). OPERADA A COISA JULGADA FORMAL, ARQUIVEM-SE COM A RESPECTIVA
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO SISTEMA PROCESSUAL. IGUATU, 27 DE ABRIL DE 2015. JOSUÉ DE SPUSA LIMA JUNIOR
- JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
21) 31007-69.2012.8.06.0091/0 - Tombo: 1118 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA ELIANE
BATISTA REQUERIDO.: RENATO LEITE GONDIM. “DESPACHO: Vistos em conclusão. A parte autora, a fim de que se
manifeste sobre a certidão de fl.30. Expedientes necessárias. Cumpra-se. Iguatu-CE, em 29 de janeiro de 2015. Josué de
Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). GABRIEL UCHOA ARAUJO
22) 3230-51.2008.8.06.0091/0 - Tombo: 505 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME VITIMA.: ADRIANO CANDIDO
DUARTE REU.: ANTONIO ALVES DE ARAUJO REU.: FRANCISCO EDVAN DE ARAUJO REU.: JOAO ALVES TEIXEIRA NETO
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VALDECY ALVES BEZERRA VITIMA.: ADRIANO CANDIDO DUARTE REU.: ANTONIO
ALVES DE ARAUJO REU.: FRANCISCO EDVAN DE ARAUJO REU.: JOAO ALVES TEIXEIRA NETO AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO REU.: VALDECY ALVES BEZERRA. “DESPACHO: Diante da certidão de fl. 247, determino a expedição de carta
precatória a Comarca de Quixelo/CE, para fins de intimação das testemunha que lá residem. Quanto a testemunha
Cícera Silvana Bezerra de Oliveira, manifeste-se o M.P, declinando seu endereço detalhado. Iguatu-CE, em 07 de maio de
2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). BERGSON GOMES BEZERRA , JOSE RONALD GOMES
BEZERRA
23) 32352-70.2012.8.06.0091/0 - Tombo: 1735 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: EDILMAR NOGUEIRA UCHOA REQUERENTE.:
LUCIA ELIAS SILVA DE MATOS REQUERENTE.: LUSIA ELIAS SILVA DO AMARAL REQUERENTE.: MARIA ELIAS SILVA UCHOA
REQUERENTE.: PAULO FRANCISCO ALVES DE MATOS. “DESPACHO: Vistos em conclusão. Por reputar que o exercicio
continuado e incontrastável da posse é matéria de ordem eminentemente fática, dependente de confirmação mediante
depoimento pessoal dos autores e produção de prova documental, chamo o feito a ordem para designar aiduência de
instrução para o dias 01 de setembro de 2015, as 09:00 hrs. Intimem-se os autores, via DJe, a fim de que depositem o
rol de testemunhas, até o número de três, com o prazo de dez dias de antecedência do ato audiencial.. Providências
necessárias. Cumpra-se. Iguatu-CE, em 29 de abril de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S).
FRANCISCA NEUMA DE SOUZA CAVALCANTE
24) 4681-14.2008.8.06.0091/0 - Tombo: 58 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: MARIA ALVES DE ARAUJO TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DE IGUATU . “DESPACHO: Vistos em conclusão.
Eis que descipicienda a produção de prova, anuncio o julgamento antecipado da lide ( art. 330, I, CPC). Expedientes
necessárias. Cumpra-se. Iguatu-CE, em 2 de abril de 2015. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S).
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR , ANNE MIKAELLI DE SOUSA TELES , JACKS RODRIGUES FERREIRA FILHO , MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º