TJCE 31/03/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1176
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Ceará. Advogada: Lorena Duarte Vieira (OAB: 24608/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Despacho:
- Tendo os aclaratórios manifesta pretensão modificativa, é imprescindível a oitiva do embargado, sob pena de ofensa ao
princípio constitucional do contraditório. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 30 de março de 2015. Antônio Abelardo
Benevides Moraes Desembargador Relator
Total de feitos: 1
Serviço de Mandado de Segurança
DESPACHO DE RELATORES
0131732-48.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Ferreira dos Santos. Embargante:
Celso Alves da Rocha. Embargado: Estado do Ceará. Advogada: Lorena Duarte Vieira (OAB: 24608/CE). Procª. Estado:
Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Despacho: - Tendo os aclaratórios manifesta pretensão modificativa,
é imprescindível a oitiva do embargado, sob pena de ofensa ao princípio constitucional do contraditório. Intime-se. Expediente
necessário. Fortaleza, 30 de março de 2015. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 178
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
43 - 0146063-32.2012.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: José Leonidas Alves. Advogado: Joaquim Cito
Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará - Sesa. Proc. Estado: Daniel Maia
Texeira (OAB: 17118/CE). Impetrado: Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec. Proc.
Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
44 - 0132030-40.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Arlene Alves de Sousa Sampaio. Impetrante:
Maria Júlia Alves de Souza Silva. Impetrante: Maria do Socorro Alves de Sousa. Advogada: Maria Eloiza Matos de Oliveira
(OAB: 11308/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
45 - 0623949-74.2014.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Tok Segurança Patrimonial Ltda. Advogada: Julia
Carlos Saraiva Nogueira (OAB: 17016/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Procurador - Geral
do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Pregoeiro do Estado do Ceará. Procª. Estado: Rachel Andrade
Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
46 - 0907072-80.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Manoel Dias da Fonseca Neto. Advogado: Caio
Santana Mascarenhas Gomes (OAB: 17000/CE). Impetrado: Procurador Geral do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de
Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a):
JUCID PEIXOTO DO AMARAL
47 - 0131396-44.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Carlos Hederani Pinheiro Bezerra. Advogado:
Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE). Advogado: Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB: 16977/CE). Impetrado:
Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Proc. Estado:
Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
48 - 0029315-80.2013.8.06.0000 - Embargos à Execução - Fortaleza/Tribunal Pleno. Embargante: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Embargada: Ângela Maria Laprovitera Teixeira. Advogado:
Francisco Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE). Advogado: Marcelo Ribeiro Uchoa (OAB: 11299/CE). Advogado: Caio Santana
Mascarenhas Gomes (OAB: 17000/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
49 - 0003628-04.2013.8.06.0000 - Embargos à Execução - Fortaleza/Órgão Especial. Embargante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Embargada: Vera Lucia Heimbecker Castelo. Advogado: Fabiano Aldo
Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
50 - 0029904-72.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Luisa Sherida Francelino de Sousa. Advogado:
Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
51 - 0031718-22.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Flávia Maria da Silva.. Impetrante: Maria Fabiana
da Silva Almeida. Advogada: Maria Eloiza Matos de Oliveira (OAB: 11308/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará.
Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/
CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Total de processos a julgar: 51
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º