TJCE 26/03/2015 - Pág. 482 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1173
482
DR(S). JERONIMO MEDEIROS SIEBRA
2) 31723-25.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO AMBROSIO DE OLIVEIRA REU.: ANTONIO ELTON DOS
SANTOS REU.: CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO REU.: JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA. “Intimar Vossa Excelência da
audiência de instrução designada para o dia 18 de junho de 2015, às 11:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JADER
CORTEZ VARELA
3) 33086-81.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: PATRICIA DE CASSIA NASCIMENTO. “Intimar Vossa Excelência do
despacho de fls. 56, bem como da audiência de instrução designada para o dia 16 de junho de 2015, às 10:00 horas, no
Fórum local.”.- INT. DR(S). RICARDO DIMAS OLIVEIRA
4) 33110-75.2013.8.06.0071/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO EXCIPIENTE.: CARMEN MARIA VIEIRA LIMA
STUART LEITE EXCIPIENTE.: OSMAR JACQUES STUART LEITE. “FICA VOSSA EXCELENCIA INTIMADA DA R. SENTENÇA
QUE SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO D COMPETENCIA AO STJ, NOS TERMOS DO ART. 105, I, “d” DA CRFB/88.”.INT. DR(S). PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
5) 4241-83.2005.8.06.0071/0 - ART. 288 PARAG. ÚNICO REU.: ANDRE GONÇALVES GREGORIO DE FREITAS VITIMA.:
CORPVS REU.: JOSE ARIMATEIA DA SILVA LIMA REU.: JOSE DE ARAUJO ROCHA, V. ZÉ REU.: JOSÉ ELIAS DA PAIXÃO
REU.: PEDRO VIEIRA NETO REU.: ANDRE GONÇALVES GREGORIO DE FREITAS VITIMA.: CORPVS REU.: JOSE ARIMATEIA
DA SILVA LIMA REU.: JOSE DE ARAUJO ROCHA, V. ZÉ REU.: JOSÉ ELIAS DA PAIXÃO REU.: PEDRO VIEIRA NETO. “Intimar
Vossa Excelência da audiência de instrução designada para o dia 18 de junho de 2015, às 09:00 horas, no Fórum
local.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR , JORGE LUIS PEREIRA , MANOEL JURACI BEZERRA
6) 6264-60.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: MARIA DO SOCORRO PEREIRA LEITE REU.: MARIA LIZIE
ROMAO PEREIRA. “Intimar Vossa Excelência da primeira parte do despacho de fls. 191, a seguir transcrito: “Vistos etc.
Tendo em conta o pedido do Ministério Público de adiamento da audiência designada nestes autos para a de 27/03/2015
em razão de necessidade de estar na referida data na cidade de Fortaleza/CE para honrar compromisso institucional,
conforme petição datada 17/03/2015, acolho o pedido do MP e redesigno audiência de instrução destes autos para o
dia 11/08/2015, às 09:00 horas.(...). Exsp. Nec. Crato-CE, 23 de março de 2015. Renato Belo Vianna Velloso - Juiz de
Direito”.”.- INT. DR(S). JERONIMO MEDEIROS SIEBRA
7) 6272-37.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO MATIAS DA SILVA REU.: MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA.
“Intimar Vossa Excelência da primeira parte do despacho de fls. 164, a seguir transcrito: “Vistos etc. Tendo em conta
o pedido do Ministério Público de adiamento da audiência designada nestes autos para a de 27/03/2015 em razão de
necessidade de estar na referida data na cidade de Fortaleza/CE para honrar compromisso institucional, conforme
petição datada 17/03/2015, acolho o pedido do MP e redesigno audiência de instrução destes autos para o dia 11/08/2015,
às 10:00 horas.(...). Exsp. Nec. Crato-CE, 23 de março de 2015. Renato Belo Vianna Velloso - Juiz de Direito”.”.- INT.
DR(S). JERONIMO MEDEIROS SIEBRA
8) 705-88.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: LEONTINA PEREIRA BEM REU.: MARIA LIZIER ROMAO PEREIRA
REU.: MIRTES SUELY NEVES PEREIRA VITIMA.: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR REU.: RITA DE CASSIA GOMES
DE ARAUJO. “Intimar Vossa Excelência da primeira parte do despacho de fls. 292, a seguir transcrito: “Vistos etc.
Tendo em conta o pedido do Ministério Público de adiamento da audiência designada nestes autos para a de 27/03/2015
em razão de necessidade de estar na referida data na cidade de Fortaleza/CE para honrar compromisso institucional,
conforme petição datada 17/03/2015, acolho o pedido do MP e redesigno audiência de instrução destes autos para o
dia 18/08/2015, às 09:00 horas.(...). Exsp. Nec. Crato-CE, 23 de março de 2015. Renato Belo Vianna Velloso - Juiz de
Direito”.”.- INT. DR(S). JERONIMO MEDEIROS SIEBRA , JOSE RONALD GOMES BEZERRA
9) 970-95.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JAMES LIMA TELES .”FICA VOSSA
EXCELENCIA INTIMADA DA R. DECISAO DE FLS. 232 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇAO DE PREVENTIVA
FORMULADO PELO CUSTODIADO. PROSSEGUINDO O FEITO SERA INTIMADA A DEFENSORIA PUBLICA PARA FINS DO
ART. 422 DO CPC. O FEITO SERA INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO.”- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA
SILVA .
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 696-26.2010.8.06.0072
O Dr. RENATO BELO VIANNA VELLOSO, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Crato, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo
uma Ação Penal, processo nº 696-26.2010.8.06.0072, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra, ANA RAQUEL DA COSTA
COELHO, denunciada por infração ao art. 331 do CPB, a qual foi denunciada pelo Promotor de Justiça desta Comarca e,
tendo sido decretada a revelia da acusada ANA RAQUEL DA COSTA COELHO, brasileira, solteira, do lar, natural de Crato/CE,
filha de Francisco Hitler Ribeiro Coelho e de Liduina Maria da Costa, nos termos do artigo 351, combinado com o artigo 365,
parágrafo único do CPP, determinou este Juízo a expedição do presente edital, para INTIMAÇÃO da mesma, a fim de que tome
conhecimento da audiência de instrução, designada para o dia 11(onze) de junho de 2015, às 13:30 horas, no Fórum local, sito a
rua Álvaro Peixoto, S/N, bairro São Miguel, Crato/CE. E para que chegue ao conhecimento da acusada supramencionada, vai o
presente afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade do Crato/
CE, 23 de março de 2015. Eu, Pedro Moraes Brito, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
RENATO BELO VIANNA VELLOSO
Juiz de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º