TJCE 23/02/2015 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1152
283
Registre-se. Intime-se.
VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 6ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MESSEJANA
6ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
JUIZ EM RESPONDÊNCIA: Dr. LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA: FRANCISCO DIONE XIMENES VASCONCELOS - RESPONDENDO
EXPEDIENTE Nº: 254/2015 EM: 20 DE FEVEREIRO DE 2015
13808-87.2011.8.06.0020 – TOMBO: 078/2011 – AUTOR DO FATO: ANTÔNIO ALBERTO VIEIRA JÚNIOR. Audiência de
instrução e julgamento designada para 22/04/2015 às 10:20 horas. INT. DR. LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO –
OAB/CE 20.694 (ADV. AUTOR DO FATO).
16463-61.2013.8.06.0020 – TOMBO: 0092013 – AUTOR DO FATO: OSVALDO FERREIRA DE LIMA. VÍTIMA: ANTÔNIO
HERBERT FIRMINO DA SILVA. Audiência Preliminar designada para 26/03/2015 às 08:30 horas. INT. DR. NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/CE 16.599-A (ADV. AUTOR DO FATO).
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
Av. Santos Dumont, 1400 Aldeota CEP 60.150-160 Fone/fax: 3208-1628/1630
QUARTA TURMA RECURSAL
Ata da Sessão Extraordinária nº 08 da Quarta Turma Recursal do Estado de Ceará realizada
Aos 26 (vinte e seis ) dias do mês de setembro de 2014, às 10h, na 1ª Sala das Sessões das Turmas Recursais, no 1º andar
do prédio deste Fórum Recursal Professor Dolor Barreira, localizado na Av. Santos Dumont, 1400- Aldeota- Fortaleza - Ceará.
PRESENTES: Os Juízes, Dr. Magno Gomes de Oliveira Presidente da Turma, Dr. Carlos Rogério Facundo e Dr. André Aguiar
Magalhães (Juiz convocado) - membros, representante do Ministério Público e Defensoria Pública, Dr José Raimundo Pinheiro
de Freitas e Dra. Adriana , respectivamente, Adelaide Fontes Peixoto Cordeiro Secretaria. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
Inicialmente, o Presidente da Turma Recursal, submeteu a Ata da Sessão sessão anterior à aprovação dos Juízes, tendo sido a
mesma aprovada por unanimidade, nos termos do inciso I, do artigo 20, capítulo V, do Regimento Interno das Turmas Recursais/
CE.
Após, foi dado início aos trabalhos da sessão de julgamento.
JULGAMENTOS: O MM Juiz Presidente passou a pauta de julgamento, conforme ordem a seguir:
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 032.2010.920.291-4
RECORRENTE: CAPEF CAIXA DE PREV DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
RECORRIDO: JOSÉ ARIOLINO AGOSTINHO ARAÚJO
RELATOR: DR. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO
O advogado da parte recorrida fez sustentação oral em tempo regimental. A Quarta Turma Recursal, à unanimidade de
votos, conheceu do recurso mas para negar-lhe provimento.
PROCESSOS COM PEDIDO DE PREFERÊNCIA
RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 032.2012.949.081-2
RECORRENTE: TNL PCS S/A
RECORRIDO: RUSSEN FERNANDES DE ARAÚJO
RELATOR: DR. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
A Quarta Turma Recursal, à unanimidade de votos, conheceu do recurso mas para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença recorrida.
RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 032.2012.927.635-1
RECORRENTE: TECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA IBYTE COMPUTADORES
RECORRIDO: GOTARDO VASCONCELOS COSTA
RELATOR: DR. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
A Quarta Turma Recursal, à unanimidade de votos, conheceu do recurso mas para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença recorrida.
RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 032.2013.914.192-6
RECORRENTE: MARIA OTACILIA FERNANDES DA COSTA
RECORRIDO: ANTONIO AZARIAS SOBREIRA MOTA
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