TJCE 18/11/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1090
12
Ibiapina (OAB: 12538/CE) - Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/CE) - Fábio
de Possídio Egashira (OAB: 13059/CE) - Karyna Saraiva Leao Gaya (OAB: 12911/CE) - Manoel Duarte Pinto (OAB: 15809/CE)
- Carlos Rosemberg Fernandes Júnior (OAB: 19958/CE) - Yvila Maria Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE) - Francisco Gladyson
Pontes (OAB: 3242/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Francisco Gladyson Pontes Filho (OAB: 16626/CE) - Valter
Falcao Neto (OAB: 15343/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0017527-76.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: JOSE APARECIDO FEITOSA - Apte/Apdo: Fundação
Sistel de Seguridade Social - Do explicitado, INADMITO o recurso extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de novembro de
2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE)
- Vinicius Maia Lima (OAB: 13299/CE) - Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: 15950/CE) - Gerson Moises Medeiros (OAB: 17373/
CE) - Nagela de Sousa Beserra (OAB: 21410/CE) - Francisco Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE) - David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE) - Francisco Gladyson Pontes Filho (OAB: 16626/CE) - Valter Falcao Neto (OAB: 15343/CE) - Roberto Trigueiro Fontes
(OAB: 13058/CE) - Fábio de Possídio Egashira (OAB: 13059/CE) - Karyna Saraiva Leao Gaya (OAB: 12911/CE) - Fernanda
Cabral de Almeida Gonçalves (OAB: 15542/CE) - Manoel Duarte Pinto (OAB: 15809/CE) - Carlos Rosemberg Fernandes Júnior
(OAB: 19958/CE) - Yvila Maria Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE) - Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (OAB: 18259/CE)
- Carlos Eduardo Lima de Freitas (OAB: 17779/CE) - Haline Fernandes Silva da Hora (OAB: 18955/CE) - Ana Caroline Barreto
Machado Aragao (OAB: 15535/CE) - Felipe Sorio Silva (OAB: 22019/CE) - Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE) - Savio
Carvalho Cavalcante (OAB: 16215/CE) - Livia Torres Ribeiro (OAB: 22085/CE) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
14325/CE) - Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE)
Nº 0017527-76.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: JOSE APARECIDO FEITOSA - Apte/Apdo: Fundação
Sistel de Seguridade Social - Do explanado, INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifiquese o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de novembro de 2014.
Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE) - Vinicius
Maia Lima (OAB: 13299/CE) - Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: 15950/CE) - Gerson Moises Medeiros (OAB: 17373/CE) - Nagela
de Sousa Beserra (OAB: 21410/CE) - Francisco Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
- Francisco Gladyson Pontes Filho (OAB: 16626/CE) - Valter Falcao Neto (OAB: 15343/CE) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB:
13058/CE) - Fábio de Possídio Egashira (OAB: 13059/CE) - Karyna Saraiva Leao Gaya (OAB: 12911/CE) - Fernanda Cabral
de Almeida Gonçalves (OAB: 15542/CE) - Manoel Duarte Pinto (OAB: 15809/CE) - Carlos Rosemberg Fernandes Júnior (OAB:
19958/CE) - Yvila Maria Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE) - Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (OAB: 18259/CE) - Carlos
Eduardo Lima de Freitas (OAB: 17779/CE) - Haline Fernandes Silva da Hora (OAB: 18955/CE) - Ana Caroline Barreto Machado
Aragao (OAB: 15535/CE) - Felipe Sorio Silva (OAB: 22019/CE) - Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE) - Savio Carvalho
Cavalcante (OAB: 16215/CE) - Livia Torres Ribeiro (OAB: 22085/CE) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE) Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE)
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0072226-17.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelante: Município de Fortaleza. Apelada: Celia Maria do Carmo Torres. Apelada: Valderês Gonçalves
de Ataide Vieira. Apelado: Francisco Wallacy de Freitas Mota. Apelada: Safira Maria de Loiola Costa. Apelada: Maria Lima
Sampaio. Procª. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de
Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma
legal. Fortaleza, 14 de novembro de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0120468-02.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Eça Peixoto de Oliveira. Apelado: Estado do Ceará. Advogado: Julio Leite
Filho (OAB: 2162/CE). Advogada: Fabia de Araujo Bezerra Leite (OAB: 15400/CE). Advogado: Amaurilo de Sousa Holanda (OAB:
13113/CE). Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do
Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao
disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 14 de novembro de 2014 Inaura de
Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0019887-81.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Tarcila Almeida Saraiva - Apte/Apdo: Fundação
Sistel de Seguridade Social (SISTEL) - Do explicitado, INADMITO o recurso extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo
recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de
novembro de 2014. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente - Advs: Vinicius Maia Lima (OAB:
13299/CE) - Nagela de Sousa Beserra (OAB: 21410/CE) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE) - Marcelo
Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º