TJCE 12/06/2014 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 982
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PROVIMENTO. SUSTENTAÇÂO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.90. RECURSO CÍVEL Nº 291451.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: GLEICIANE MARQUES MENDES – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA
MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.91.
RECURSO CÍVEL Nº 3101-19.2010.8.06.0142/1 – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A – Recorrido: JOSEFA RAMOS DA
SILVA – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.92. RECURSO CÍVEL Nº 3151-85.2013.8.06.0127/1
– Recorrente: JOSÉ AIRTON DE SOUSA OLIVEIRA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE
SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.93. RECURSO CÍVEL
Nº 3166-54.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: MARIA DA SILVA DE SOUSA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA
MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.94.
RECURSO CÍVEL Nº 3214-13.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: PATRÍCIA MARIA DE SOUSA DA LUZ – Recorrido: TIM
NORDESTE.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.95. RECURSO CÍVEL Nº 3235-86.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: MARIA DAS
DORES BARBOSA DE SOUZA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL.
Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.96. RECURSO CÍVEL Nº 3272-16.2013.8.06.0127/1
– Recorrente: VALQUÍRIA SOUSA MESQUITA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA
BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS
MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.97. RECURSO CÍVEL Nº 3289-86.2012.8.06.0127/1 – Recorrente: JOSÉ AMAURI BENEVINUTO
DE SOUSA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento:
A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL:
Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.98. RECURSO
CÍVEL Nº 3327-64.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: VERA LÚCIA LIMA SILVA NOBRIGA – Recorrido: TIM NORDESTE S.A –
Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE:
18.348. 2.99. RECURSO CÍVEL Nº 3328-49.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES –
Recorrido: TIM NORDESTE S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348. 2.100. RECURSO CÍVEL Nº 3341-48.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: JUVENCIO
BARBOSA SAMPAIO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/
CE: 7791. 2.101. RECURSO CÍVEL Nº 3345-85.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE ARAÚJO
– Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.102. RECURSO CÍVEL
Nº 3359-69.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, FRANCISCO FRANCISCO RODRIGUES DE
MELO e RITA RODRIGUES DO NASCIMENTO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA
BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS
MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.103. RECURSO CÍVEL Nº 3390-89.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: JOSÉ EDNALDO SILVA
DOMINGOS – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/
CE: 7791. 2.104. RECURSO CÍVEL Nº 3395-14.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: ARTEMIZIO GOMES DE SOUSA JUNIOR –
Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.105. RECURSO CÍVEL
Nº 3397-81.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: FERNANDA DE EMLO MACEDO, GERMANA COSTA MELO e MARIA ELIZIANE
MAGALHÃES MARTINS – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese
do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/
CE: 7791. 2.106. RECURSO CÍVEL Nº 3399-51.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: JOSÉ ALVES MAGALHÃES FILHO – Recorrido:
TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.107. RECURSO CÍVEL
Nº 3402-06.2013.8.06.0127/1 – Recorrente: LEONARDO ARAÚJO SOBRINHO e MARIA SILVA DE ARAÚJO – Recorrido: TIM
CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: Drª ANA
CAROLINA DOS ANJOS. OAB/CE: 18.348 e Drª ANTONIA IVONE BARROS MARTINS. OAB/CE: 7791. 2.108. RECURSO
CÍVEL Nº 412-68.2008.8.06.0078/1 – Recorrente: OSMAR MATIAS DOS SANTOS – Recorrido: JOÃO FERREIRA DE ASSIS –
Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.109. RECURSO CÍVEL Nº 416-41.2007.8.06.0143/1 – Recorrente:
EXPEDITO JACINTO DA SILVA – Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE
SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.110. RECURSO CÍVEL Nº 657-05.2007.8.06.0007/1 – Recorrente: MARIA BERENICE MALAQUIAS
DOS SANTOS – Recorrido: COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA
BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 2.111. RECURSO CÍVEL Nº 826-03.2004.8.06.0112/1 – Recorrente: BANCO DO BRASIL – Recorrido:
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