TJCE 16/12/2013 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 867
156
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2013
ADV: JOAO ARAUJO BEZERRA (OAB 10690/CE), LIDIO BEZERRA (OAB 24032-0/CE), GIOVANNA DODT SALES (OAB
24031-0/CE) - Processo 0511000-12.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR:
M. P. do E. do C. - RÉU: J. W. C. de O. - Ficam intimados os advogados, defensores do acusado José Webster Cordeiro de
Oliveira, para que apresentem o referido acusado para ser intimado da sentença pessoalmente, haja vista o mesmo ter sido
devidamente intimado e não ter comparecido a esta Vara.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2013
ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0436735-73.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Fernando Antonio de Oliveira - Clenilton Damasceno Bento - Fica intimado o advogado,
defensor do acusado Fernando Antônio de Oliveira, para apresentar memoriais no prazo legal.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2013
ADV: BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO JUNIOR (OAB 10663/CE) - Processo 0010605-82.2008.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Roberio
de Queiroz - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para apresentar memoriais no prazo legal.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2013
ADV: HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE) - Processo 0062487-10.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
- Estupro de vulnerável - REQUERENTE: Danielle Lima dos Santos - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para
instruir o presente pedido com a documentação reputada cabível.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2013
ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE), EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES (OAB 26709/CE) - Processo
0069906-81.2013.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: Jayro dos Santos
Menezes - Por todo o exposto, considerando as razões aqui enunciadas e em consonância com o douto parecer ministerial,
INDEFIRO o pedido de liberdade provisória requerido por JAYRO DOS SANTOS MENEZES, já qualificado, mantendo, assim,
sua prisão preventiva, outrossim existirem pressupostos autorizadores de sua prisão, qual seja garantir a aplicação da lei penal,
a realização da instrução criminal e a ordem pública.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2013
ADV: FRED JOCA BARROS (OAB 26721/CE) - Processo 0069912-88.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Estupro
de vulnerável - REQUERENTE: Luiz Raimundo Rodrigues - Por todo o exposto, e considerando que o excesso alegado decorre
de circunstâncias excepcionais, justificáveis, considerando, ainda, a conjuntura em que o réu praticou o delito, bem como
atendendo ao lúdico parecer ministerial, INDEFIRO ora, o pedido do suplicante.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2013
ADV: MAURO ESCORCIO (OAB 13687-B/CE) - Processo 0481418-64.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro - RÉU: Flarys Martins Sampaio - Fica intimado o advogado, defensor do acusado Flarys Martins Sampaio,
para apresentar memoriais no prazo legal.
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DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º