TJCE 07/11/2013 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 841
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BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 0211175-45.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de
vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - INDICIADO: C. de P. V. - Ficam intimados os advogados, defensores do acusado,
de todo o teor do seguinte despacho: “Tendo em vista a decretação da revelia do denunciado, determino o cancelamento da
audiência de interrogatório designada e dou por encerrada a instrução criminal. Vistas às partes para fins do art. 402 do CPP
(diligências).
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2013
ADV: ANA LOURDES CUNHA DA SILVA (OAB 11686/CE) - Processo 0167362-65.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - INDICIADO: F. A. P. da S. - Intime-se a defesa pelo Diário da
Justiça para a apresentação dos memoriais escritos no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2013
ADV: CARLOS CRUZ DANTAS (OAB 5201/CE) - Processo 1084392-11.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Francisca Darlene Pereira Lima Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para fins do art. 402 do CPP.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2013
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0503606-51.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Renilton da Luz Silva - Fica intimado
o advogado, defensor do acusado, para apresentar os memoriais, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2013
ADV: NUNES RAMOS DE LIMA (OAB 8427/CE) - Processo 0099713-25.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Rogerio Ribeiro da Silva - Fica
intimado o advogado, defensor do acusado, para apresentar os memoriais no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2013
ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0477919-09.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Francisco Ricardo Lima Lopes - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, de
todo o teor da sentença prolatada pela MMa Juíza, a qual condenou o réu a pena de 12 ( doze) anos de reclusão em regime
fechado para o início do cumprimento da pena.
EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2013
ADV: FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA (OAB 25852/CE) - Processo 0063659-84.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jose Leonardo Dias Soares e outros - Cumpra-se com as cautelas legais.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2013
ADV: FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA (OAB 25852/CE) - Processo 0063659-84.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jose Leonardo Dias Soares e outros - À secretaria para intimar a defesa
do delatado José Leonardo Dias Soares para informar se deseja ratificar a defesa prévia de fls. 185/188, considerando que
a referida peça foi apresentada antes da efetivação da citação do acusado. Cumpra-se com as cautelas legais. Expediente
necessário.
EXPEDIENTES DA 16ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º