TJCE 05/11/2013 - Pág. 393 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 839
393
Juiz(a) Titular : REJANE ROLIM DOS SANTOS
Diretor(a) de Secretaria: RITA HELENA DE QUEIROZ GADELHA
EXPEDIENTE nº 78/2013 em: Quatro (04) de Novembro de 2013
OAB
CE/17458
CE/16477
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CE/12342
CE/17458
CE/12342
CE/12342
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CE/20417
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CE/15096
CE/17458
CE/17997
Seq.
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OAB
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CE/12342
CE/16477
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CE/9871
CE/17997
CE/17458
CE/17997
CE/12961
CE/22718
CE/17997
CE/20334
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Seq.
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1) 1469-64.2010.8.06.0139/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO.: PEDRO
DA SILVA. “PAUTA DO JURI. (...) Faz saber ao público em geral que realizar-se-á, no auditório do Fórum da Comarca
de Palmácia, com endereço especificado no rodapé, com início no mês de outubro de 2013 a REUNIÃO ORDINÁRIA do
Tribunal Popular do Juri da Comarca de Palmácia, nos termos do Código de Organização Judiciária do Ceará, na qual
serão levados a julgamento os acusados abaixo relacionados, nos dias e horários infra designados: (...) 06/11/2013.
(Quarta-feira) às 08:00 hs. Processo nº 198-64.2010.8.06.0139/0. Infração: Art. 121, §2º, incisos I, c/c art. 14, inciso II,
ambos do CPB. Acusado: Pedro da Silva. Vítima: Iago Rocha da Silva. Advogado do Réu: Dr. José Gomes Leal Filho. (...)
Dado e passado nesta Comarca de Palmácia, aos 14 de outubro de 2013. Eu, Rita Helena de Queiroz Gadelha, Diretora
de Secretaria, o digitei e subscrevo. Dra. Rejane Rolim dos Santos. Juíza Substituta.””.- INT. DR(S). JOSÉ GOMES LEAL
FILHO
2) 1609-64.2011.8.06.0139/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BNB REQUERENTE.: LUCIVALDA BARBOSA AGOSTINHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. “CERTIDÃO DE FLS.
144: (...) Certifico nesta data, como me faculta a lei, nos autos do processo nº 1609-64.2011.8.06.0139/0, em cumprimento
a(o) despacho(decisão) de fls. 143, que designo o dia 11 de dezembro de 2013 às 10:30 horas, para realização da
audiência de instrução, referente aos autos supracitados. O referido é verdade. Dou fé. Palmácia-CE, 17 de setembro de
2013. RITA HELENA DE QUEIROZ GADELHA. Diretora de Secretaria de Secretaria. Matricula 3479.””.- INT. DR(S). DAVID
SOMBRA PEIXOTO , JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
3) 1611-34.2011.8.06.0139/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BNB REQUERENTE.: MARIA MIRTES DE OLIVEIRA CASTRO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. “CERTIDÃO DE FLS.
124: (...) Certifico nesta data, como me faculta a lei, nos autos do processo nº 1611-34.2011.8.06.0139/0, em cumprimento
a(o) despacho(decisão) de fls. 123, que designo o dia 11 de dezembro de 2013 às 08:30 horas, para realização da
audiência de instrução, referente aos autos supracitados. O referido é verdade. Dou fé. Palmácia-CE, 17 de setembro de
2013. RITA HELENA DE QUEIROZ GADELHA. Diretora de Secretaria de Secretaria. Matricula 3479.””.- INT. DR(S). DAVID
SOMBRA PEIXOTO , JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
4) 165-40.2004.8.06.0139/0 - ART. 121 § 2º CPB REU.: ANTONIO DE PADUA FERNANDES JUNIOR REU.: GLEIDSON
ARAUJO GOES REU.: LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: ANTONIO DE PADUA
FERNANDES JUNIOR REU.: GLEIDSON ARAUJO GOES REU.: LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO REU.: ANTONIO DE PADUA FERNANDES JUNIOR REU.: GLEIDSON ARAUJO GOES REU.: LEANDRO VIEIRA
DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “PAUTA DO JURI. (...) Faz saber ao público em geral que realizar-se-á,
no auditório do Fórum da Comarca de Palmácia, com endereço especificado no rodapé, com início no mês de outubro
de 2013 a REUNIÃO ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Palmácia, nos termos do Código de
Organização Judiciária do Ceará, na qual serão levados a julgamento os acusados abaixo relacionados, nos dias e
horários infra designados: (...) 04/12/2013. (Quarta-feira) às 08:00 hs. Processo nº 165-40.2004.8.06.0139/0. Infração:
Art. 121, §2º, incisos I e III, Art. 148, caput e art. 288 do CPB, parágrafo único, c/c art. 29 e 69, todos do CPB. Acusado:
Leandro Vieira de Oliveira e Gleidson de Araújo Góes. Vítima: Antonia Farias da Silva. Advogado do Réu: Dr. Carlos
Cesar Mendes Batista e Dr. José Gomes Leal Filho. (...) Dado e passado nesta Comarca de Palmácia, aos 14 de outubro
de 2013. Eu, Rita Helena de Queiroz Gadelha, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevo. Dra. Rejane Rolim dos
Santos. Juíza Substituta.””.- INT. DR(S). JOSÉ GOMES LEAL FILHO
5) 1701-71.2013.8.06.0139/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: DERLAN ALVES MENDONÇA REU.:
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DUARTE. “PAUTA DO JURI. (...) Faz saber ao público em geral que realizar-se-á, no auditório
do Fórum da Comarca de Palmácia, com endereço especificado no rodapé, com início no mês de outubro de 2013 a
REUNIÃO ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Palmácia, nos termos do Código de Organização
Judiciária do Ceará, na qual serão levados a julgamento os acusados abaixo relacionados, nos dias e horários infra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º