TJCE 27/08/2013 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 790
317
4) 225-62.2009.8.06.0163/0 - Tombo: 12262012 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE FRANCISCO CAVALCANTE BEZERRA.
“DESPACHO - “R. h. Defiro o pedido de fl. 51. Vistas ao Dr. Pedro César Mourão Bezerra, pelo prazo de 10 (dez) dias,
para apresentar resposta à acusação. Exp. nec. São Benedito, 23/07/2013”. (à) José Cleber Moura do Nascimento - Juiz
de Direito.”.- INT. DR(S). PEDRO CESAR MOURAO BEZERRA
5) 4886-50.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 31572010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA ZULENE
PIRES FERREIRA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o
dia 30/08/2013, às 15:00 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). MANOEL TEIXEIRA JORGE JÚNIOR
6) 5047-21.2010.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA ALVES DE AQUINO. “CERTIDÃO:
CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o dia 30/08/2013, às 13:30 horas. São
Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
JOSE DA SILVA
7)
5069-84.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 36172011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO
BEZERRA DA SILVA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para
o dia 30/08/2013, às 08:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA
8)
5125-20.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 35382011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO
BEZERRA DA SILVA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para
o dia 30/08/2013, às 08:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA
9) 5126-05.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 35392011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o dia
30/08/2013, às 09:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA
10) 5282-27.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 33152010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA MARIA DA
ANUNCIADA SARAIVA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para
o dia 30/08/2013, às 14:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR
11) 5401-85.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 33592010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA MESQUITA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para
o dia 30/08/2013, às 13:00 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DA SILVA
12) 5403-55.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 33612010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE JESUS
CARVALHO. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o dia
30/08/2013, às 14:00 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DA SILVA
13) 5921-11.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 39002011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA GUEDES
DE SOUSA LIMA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o
dia 30/08/2013, às 16:00 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). MARLUCIA FERNANDES MARTINS
14) 6059-75.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 39602011 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
REQUERENTE.: VALDECI DAMASCENO BARROS. “SENTENÇA - “Vistos, etc. (...) Conclui-se, então que a falta de
contestatação, estabelece a verdade formal, se as provas dos autos não fizer admitir o contrário, bem como se tratando
de direito disponível. Assim, considerando o contido nos autos, julgo procedente o pedido de fls. 02/04, para declarar
o domínio dos promoventes sobre o imóvel, na conformidade dos dispositivos legais que regem a matéria. Expeça-se
o competente mandado, após o trânsito em julgado. P.R.I. Arquivem-se oportunamente. São Benedito, 04/07/2013” (à)
José Cleber Moura do Nascimento - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA
15)
6099-23.2012.8.06.0163/0 - Tombo: 282012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO
NASCIMENTO SOUSA. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para
o dia 30/08/2013, às 10:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de
Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA
16) 6104-79.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 39702011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES
ALVES. “CERTIDÃO: CERTIFICO, que foi designada Audiência de Conciliação nos presentes autos, para o dia 30/08/2013,
às 16:30 horas. São Benedito, 20 de agosto de 2013. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de Secretaria.”.- INT.
DR(S). MARLUCIA FERNANDES MARTINS
17) 6191-98.2012.8.06.0163/0 - Tombo: 532012 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S. A. “DESPACHO - “R. h. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 32. Expedientes
necessários. São Benedito, 23/07/2013”, (à) José Cleber Moura do Nascimento - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). JOSÉ
INÁCIO ROSA BARREIRA
18) 6197-08.2012.8.06.0163/0 - Tombo: 552012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: OLIMAR FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º