TJCE 02/08/2013 - Pág. 376 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
CE/20530
CE/11504
CE/25105
CE/9857
CE/4239
CE/3553
CE/13886
CE/2625
3
4
5
7
9
10
12
14
Caderno 2: Judiciário
CE/9340
CE/14694
CE/20837
CE/23242
CE/5164
CE/16057
CE/10448
CE/4458
Fortaleza, Ano IV - Edição 774
376
3
4
6
8
9
11
13
14
1) 10347-36.2010.8.06.0055/0 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO REQUERENTE.: FABIANO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO.:
RAIMUNDO ERONILSON MARCELINO DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE ADVOGADO DO AUTOR,
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS.”.- INT. DR(S). ANTONIO NARCISO VARELA
MORORO
2) 11316-80.2012.8.06.0055/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO HONDA REQUERIDO.: FRANCISCO
MARCIO QUIRINO. “FICA VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE ADVOGADA DA PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE
ITNIMADA DA SENTENÇA (PARTE FINAL): “ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 DA LEI. N. 4728-65 E
NO DECRETO-LEI N. 911-69, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A
POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA”.”.- INT. DR(S). ALDENIRA
GOMES DINIZ
3) 1159-53.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: MARIA NEUCI MAGALHAES BRITO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“FICAM VOSSAS SENHORIAS, NA QUALIDADE DE ADVOGADOS DA AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADOS NO SENTIDO
DE MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.”.- INT. DR(S). MARIA ITLANEIDEPIRES MENDONÇA , MOISES CASTELO DE MENDONCA
4) 11965-79.2011.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A. - CRED. FINAN
REQUERENTE.: MANOEL CLAUBER MENDONÇA MIRANDA. “FICAM VOSSAS SENHORIAS, NA QUALIDADE DE
ADVOGADOS DAS PARTES EM LITÍGIO, DEVIDAMENTE INTIMADOS DO ANUNCIO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE, SEM PREJUÍZO DE ADMISSÃO DE PROVAS, SE FOR O CASO, DESDE QUE ESPECIFICADAS NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS CONTADOS DA INITMAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO, COM A RESPECTIVA DEMONSTRAÇÃO DE SUA
PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA.”.- INT. DR(S). JOAO OLIVARDO MENDES , TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
5) 12067-33.2013.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: GUSTAVO CASTRO CAPISTRANO REU.: JOAO HOMERO
PEREIRA ABREU. “SENTENÇA - VISTOS, ETC... (PARTE FINAL) PORTANTO, FICA O RÉU JOÃO HOMERO PEREIRA
ABREU DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 09 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO. EM OBSERVÂNCIA AO
ART. 387, § 2º CPP COM NOVA REDAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 12.736/2012, PASSO A COMPUTAR O TEMPO DE
PRISÃO PROVISÓRIA DO RÉU COMO DETRAÇÃO, PARA FINS ESPECÍFICOS DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXTRAI-SE DA CERTIDÃO DE FL. 79 QUE , ATÉ A PRESENTA DATA, O RÉU ESTÁ PRESO
PROVISORIAMENTE HÁ 03 MESES E 03 DIAS DE RECOLHIMENTO. COM A DETRAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOMENTE
PARA FINS DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL, A PENA PASSA A SER DE 09 ANOS, 04 MESES E 27 DIAS. CONTUDO,
DEIXO DE APLICAR A MENCIONADA DETRAÇÃO, POR FORÇA DO ART. 2º, § 1º, DA LEI 8.072/90, RAZÃO PELA QUAL
FIXO INCIALMENTE O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NEGO O ´RÉU O DIREITO DE RECORRER
EM LIBERDADE, EM VIRTUDE DE PERMANECEREM LATENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETAÇÃO DA SUA
PRISÃO PREVENTIVA, MORMENTE A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DA VITIMA E SEUS FAMILIARES...”.- INT.
DR(S). FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA
6) 12716-95.2013.8.06.0055/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S.A REQUERIDO.:
JANAEL PINHEIRO DE SOUSA. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 28/32 E REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO EM 05 DIAS.”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ
7) 12941-18.2013.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO CARLOS
SILVA REQUERIDO.: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. “ISTO POSTO’ ACOLHO O
PEDIDO FORMULADO PARA CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA, SOMENTE PARA DETERMINAR
A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR, ANTONIO CARLOS SILVA, DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - SPC E
SERASA, SOB PENA DE A PARTE PROMOVIDA, ASSIM NÃO O FAZENDO, SER IMPOSTA A MULTA DIÁRIA NO VALOR DE
R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).”.- INT. DR(S). JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR
8) 13115-61.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: LOJAS MACAVI
REQUERENTE.: RUYTEMBERG BARBOSA TORRES. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”.- INT. DR(S). VALDECIMONE GOMES FREIRE
9) 13508-83.2012.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL REU.: AIRTON DE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA.: CICERO MARQUES
LAVRADOR VITIMA.: DOMINGOS DA COSTA VITIMA.: ELIOMARIA SILVA SANTOS VITIMA.: JACINTA DE FATIMA DE ARAUJO
SOUSA VITIMA.: MARIA EDIVANIA MARIANO MESQUITA REU.: MARIA EDNA FREITAS DA SILVA REU.: NELSON MARCIO
DOURADO DE SOUSA VITIMA.: RITA MARIA DOS SANTOS PAZ. “FICAM VOSSAS SENHORIAS, COMO ADVOGADOS
DOS RÉUS, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEM À AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13H30MIN, NA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/
CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO , JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
10) 1465-37.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 2000005010132 - ART. 297 CPB- FALSIFICAÇÃO DOCUMENTO PÚBLICO
REU.: JOSE FERREIRA FERRO JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º