TJCE 03/07/2013 - Pág. 512 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 752
512
IMOBILIARIOS LTDA – Requeridos: BIGODE, FILHO DO BIGODE, PEDRO DA REZA, MANOEL RASGA REDE, DONA ZEFA,
MOACIR DOS SANTOS – Intimar os advogados das partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento no
Fórum local, sito à Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação – Paracuru-CE, devendo se fazerem presentes com as
testemunhas que desejarem que sejam oitivadas, no dia 10 de julho de 2013 às 09:30 horas. Int. Dra. EMANUELLE ALENCAR
CUNHA E SILVA OAB/CE – 18.932 , Dra. ANA CLAUDIA PORTELA MOURA – OAB/CE 18.822, Dr. JOÃO ARAÚJO BEZERRA –
OAB/CE – 10.690, Dra. GIOVANNA DODT SALES – OAB/CE – 24.031 e Dr. LÍDIO BEZERRA – OAB/CE – 24.032.
SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU-CE
JUIZ DE DIREITO: GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI
DIRETOR DE SECRETARIA: DENILSON SILVEIRA
EXPEDIENTE 01 DE JULHO DE 2013
1) 5490-75.2013.8.06.0140 – LIBERDADE PROVISORIA - Requerente: JOSÉ ERISBELTO DE AGUIAR MONTEIRO. Intimar
o advogado da decisão que declinou a competência do presente feito para 2º Vara da Comarca de Granja/Ce. Int. Dr. ROBERTO
FAUSTINO MAIA - OAB-CE nº 9871.
2) 5582.53.2013.8.06.0140 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Requerente: SAMANTHA SILVA DE SOUSA.
Intimar o advogado da decisão que indeferiu o presente requerimento. Int. Dr. JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR - OAB-CE
nº 1426.
3) 5591-15.2013.8.06.0140 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
- Requerente: FRANCISCO CRISTIANO
RODRIGUES LUSTOSA. Intimar o advogado para acostar aos autos certidão de antecedentes criminais do requerente da
Comarca de Fortaleza/Ce no prazo de 05 dias. Int. Dr. JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR - OAB-CE nº 1426.
4) 5613-73.2013.8.06.0140 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Requerente: JOEL DAYVID FIUZA DE OLIVEIRA.
Intimar o advogado para instruir o pedido de revogação no prazo de 05 dias. Int. Dr. ANA PAULA LIMA DA ROCHA - OAB-CE nº
25483.
5) 5599-89.2013.8.06.0140 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Requerente: FRANCISCO PEREIRA VIANA.
Intimar o advogado para juntar aos autos certidão de antecedentes criminais da Comarca de Caucaia/Ce e, sendo natural de
Caucaia/Ce, juntar, também, certidão desta Comarca, no prazo de 05 dias. Int. Dr. JOSE BRASILINO DE F JUNIOR - OAB-CE
nº 24363.
5) 5589-45.2013.8.06.0140 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Requerente: SAMUEL MARTINS VIANA. Intimar
o advogado da decisão que revogou a prisão preventiva do requerente e mandou expedir alvará de soltura. Int. Dr. ANA PAULA
LIMA DA ROCHA - OAB-CE nº 25483.
6) 5769-95.2012.8.06.0140 – QUEIXA-CRIME - Querelante: EBRAC. Querelado: ANTONIO EDVAN FERREIRA ALVES.
Intimar o advogado do querelante para recolher as custas iniciais e juntar procuração de acordo com as exigências do art.44
do CPP, em prazo não superior a 30 dias, sob pena de perempção. Int. Dr. ANA PAULA LIMA DA ROCHA - OAB-CE nº 25483.
7) 3864-26.2010.8.06.0140 – QUEIXA-CRIME - Querelante: JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA. Querelado: LUCIA
BARROS E OUTROS. Intimar o advogado do querelante da decisão que tornou sem efeito o despacho de fls.14 e determinou o
recolhimento das custas iniciais em prazo não superior a 30 dias, sob pena de perempção. Int. Dr. VICENTE AQUINO - OAB-CE
nº 9665.
8) 4967-97.2012.8.06.0140 – QUEIXA-CRIME - Querelante: JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA. Querelado: WASHINGTON
LUIS ALENCAR HOLANDA. Intimar o advogado do querelante para recolher as custas iniciais em prazo não superior a 30 dias,
sob pena de perempção. Int. Dr. PATRICK ESTEVES - OAB-CE nº 20719.
COMARCA DE PARAIPABA - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA
VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETORA DE SECRETARIA: FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA
PROCESSO: 5359-34.2012.8.06.0141
AÇÃO: ART. 121, § 2º, IV do CPB
ACUSADO: JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO
VITIMA: ARMANDO LUIS DIAS BARATA
INTIMADO(S): DR. CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA– OAB/ CE Nº 14.751 E DRA. FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA
S. DA COSTA
EXPEDIENTE DIA 02/07/2013
DESPACHO: Vistos em conclusão. R.h. Vista ao assistente de acusação, para se manifestar acerca do recurso de fls.
251/258. Expediente necessário. Cumpra-se. Paraipaba, 20/06/2013. Francisco Marcello Alves Nobre – Juiz de Direito-resp.
COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º