TJCE 26/02/2013 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 669
189
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELENA LUCIA SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2013
ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0032734-08.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Essino Melo Coutinho - É imperioso frisar, que os motivos ensejadores da
custódia cautelar ainda persistem, razão pela qual a clausura do suplicante deve ser mantida, sendo oportuno salientar que os
argumentos esposados pelo ilustre causídico, não foram capazes de abalar os fundamentos que nortearam o decreto cautelar.
Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, levando em consideração o parecer ministerial, indefiro a postulação
por falta de amparo legal. Expediente de mister Intimem-se. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2013.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELENA LUCIA SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2013
ADV: ANTONIO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 24375/CE) - Processo 0173192-12.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jose Rosinario Rabelo da Silva e outro - Teor do ato:
“Cls. R.h. Intime-se o ilustre causídico, Dr. Antônio Aquino de Carvalho Júnior, para ratificar as alegações preliminares datada de
12/11/2012, acostadas às fls. 103/111, em razão do acusado ter sido citado no dia 20/11/2012. (fls. 123). Expediente necessário.
Cumpra-se com as cautelas legais. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2012.”
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 08/2013, de 25 de FEVEREIRO de 2013
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-12511 001
CE-10698 001
CE-1551 001
01 – 1011635-19.2000.8.06.0001 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: FRANCISCO ELCIMAR RABELO E OUTROS. decisão: FICAM O(A) ADVOGADO(A) DOS ACUSADOS FRANCISCO
ELCIMAR RABELO E JOÃO FERREIRA GOMES INTIMADOS A APRESENTAREM MEMORIAIS DE DEFESA NOS TERMOS DO ART.
403, § 3º DO CÓDIGO DE RITOS PENAIS. INTIMADO(S) ADV. JOÃO MARCELO PEDROSA, LEANDRO VASQUES E CLAYTON
MARINHO.
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 10/2013, de 25 de FEVEREIRO de 2013
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-22623 001
01 – 0036076-27.2013.8.06.0001 – RELAXAMENTO DE PRISAO
ACUSADO: LUCYVALDO SIQUEIRA DA SILVA decisão: FICAM O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO PARA CUMPRIR AS
DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO DESPACHO DE FLS 15 NO PRAZO LEGAL. INTIMADO(S) ADV. FERNANDO FLAVIO CARVALHO
CAVALCANTE.
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
VARAS DO JÚRI
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI
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