TJCE 17/01/2013 - Pág. 230 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 643
230
VINCULADA DE ARNEIROZ. RECORRENTE: ANTONIO GEORGE DE FARIAS COSTA. RECORRIDO: COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 25. RECURSO
INOMINADO Nº 4598-24.2012.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. RECORRENTE:
JOSÉ IRANILDO ANCHIETA COSTA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 26. RECURSO INOMINADO Nº
4601-76.2012.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. RECORRENTE: MARIA LÚCIA
DA SILVA GALVÃO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 27. RECURSO INOMINADO Nº 4702-50.2011.8.06.0134/1.
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. RECORRENTE: JOÃO RAIMUNDO ALVES RECORRIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ
NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 28. RECURSO INOMINADO Nº 52-09.2011.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA RECORRIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ
NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 29. RECURSO INOMINADO Nº 5797-35.2011.8.06.0096/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE IPUEIRAS. RECORRENTE: ANTONIO VALTER DE ARAÚJO RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3393-08.2010.06.9000/1. PROCEDÊNCIA: 9º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: VERA LÚCIA PEREIRA CAVALCANTE. EMBARGADO:
BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INTERPOSTOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. 31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3949-82.2011. 8.06.0170/2.
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL. EMBARGANTE: ALLAN LIMA DE HOLANDA. EMBARGADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. 32 . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 419724.2011.8.06.0081/2. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS. EMBARGADO: MARIA DO LIVRAMENTO BATISTA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE
FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. 33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
4277-66.2012.8.06.9000/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. EMBARGANTE: VALDEMAR
PEREIRA DO NASCIMENTO. EMBARGADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. 34. RECURSO INOMINADO Nº 272948.2011.8.06.0041/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA. . RECORRENTE: COELCE. RECORRIDO:
ADERBAL ALBUQUERQUE BEZERRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 35. RECURSO INOMINADO Nº 3257-11.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. . RECORRENTE: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A (BEM MAIS FÁCIL). RECORRIDO:
WILKELY MARIA DE OLIVEIRA IBIAPINA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO. 36. RECURSO INOMINADO Nº 346-90.2008.8.06.0142/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE PARAMBÚ. . RECORRENTE: ANANIAS ALVES DO ROSÁRIO. RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 37. RECURSO INOMINADO
Nº 4043-41.2011.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. . RECORRENTE: EDIMAR
RIBEIRO DA SILVA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 38. RECURSO INOMINADO Nº 413871.2011.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. . RECORRENTE: MARIA LUIZA
SOARES CAMPELO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 39. RECURSO INOMINADO Nº 419152.2011.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. . RECORRENTE: FRANCISCO
GEOVANI DA SILVA BONFIM. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 40. RECURSO INOMINADO Nº 422362.2010.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM.
RECORRIDO: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO.
A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO. 41. RECURSO INOMINADO Nº 4239-54.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 16º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA CEARÁ. RECORRIDO: LUIS
RONALDO DA SILVA PROBO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
42. RECURSO INOMINADO Nº 4421-84.2010.8.06.0084/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA
DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. RECORRIDO: DELEON
RIBEIRO ALVES.. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 43.
RECURSO INOMINADO Nº 6641-73.2010.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º