TJCE 07/12/2012 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 618
181
LIMA. RECORRIDO: MARITIMA SEGUROS S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 30. RECURSO INOMINADO Nº 035.2012.910.408-5 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CAUCAIA. RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 31. RECURSO INOMINADO Nº 042.2009.917.796-8 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE TIANGUÁ. RECORRENTE: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. RECORRIDO: ANTONIO FILHO DE
ARAÚJO. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 32. RECURSO INOMINADO
Nº 032.2008.913.055-6 PROCEDÊNCIA: 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA.
RECORRENTE: FRANCISCO MARCIO SILVA DE MIRANDA. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATOR: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 33. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.915.253-3
PROCEDÊNCIA: 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: TIM NORDESTE
S/A. RECORRIDO: FRANCISCO FELIX DA SILVA. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 34. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.940.255-7 PROCEDÊNCIA: 9ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A. RECORRIDO: ELDI MONTEIRO DO
VALE. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 35. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2009.937.792-4 PROCEDÊNCIA: 20ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO S/A. RECORRIDO: VERÔNICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA.
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 36. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2010.902.845-9 PROCEDÊNCIA: 9ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTES: MARCILIO FERREIRA CHASTINET/ IMOBILIÁRIA ÍCARO LTDA. RECORRIDO: FRANCISCO
CLEITON NASCIMENTO DE FREITAS. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR MARCÍLIO FERREIRA
CHASTINET EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO PREPARO RECURSAL, E CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA
IMOBILIÁRIA ÍCARO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 37. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.920.410-4
PROCEDÊNCIA: 10ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: TELMA
PENAFIEL DINIZ ALELAF. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ
NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS
PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 38. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.911.852-8 PROCEDÊNCIA: 20º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE . RECORRENTE: MANOEL BRUNO CAMELO DE OLIVEIRA RECORRIDO:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. NOGUEIRA. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO. 39. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.936.159-7 PROCEDÊNCIA: 12º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT. RECORRIDO: FRANCISCO IRANDI ALEXANDRE LOPES. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 40. RECURSO INOMINADO Nº 033.2010.909.344-4 PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. RECORRIDO: DEIVIELTON RODRIGUES COELHO. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 41. RECURSO INOMINADO Nº 047.2008.907.741-7
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA
LOPES. RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO. 42. RECURSO INOMINADO Nº 047.2008.908.015-5 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIO ERIVALDO MESQUITA DOS SANTOS. RECORRIDO:
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 43. RECURSO INOMINADO Nº 047.2008.908.176-5 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: RAIMUNDO PINTO DA SILVA. RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 44.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2008.908.499-1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA FEITOSA DE SOUSA. RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 45. RECURSO INOMINADO Nº
047.2011.920.592-1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
MARIO ALMEIDA DE MELO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 46. RECURSO INOMINADO Nº
047.2011.921.049-1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
GERLANDIA ALVES SOUSA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 47. RECURSO INOMINADO Nº
047.2011.922.141-5 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
ANTONIO MIKAEL LIMA AZEVEDO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 48. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º