TJCE 07/12/2012 - Pág. 172 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 618
172
FORTALEZA. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: ELANDRO RIBEIRO MENDES. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 07. RECURSO INOMINADO Nº 435038.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE:
METROFOR COMPANHIA CEARENCE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS. RECORRIDO: JULIA NERY VIEIRA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 08. RECURSO INOMINADO Nº
577-34.2002.8.06.9000/1. PROCEDÊNCIA: 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: ENILDO MOURA VIEIRA. RECORRIDO: OSCAR CORDEIRO BEZERRA JUNIOR. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 09. RECURSO INOMINADO Nº 20795.2009.8.06.0145/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO. RECORRENTE: MARIA BEZERRA DE
FREITAS. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO. 10. RECURSO INOMINADO Nº 2140-93.2010.8.06.0040/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ASSARÉ. RECORRENTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. RECORRIDO: MARIA SOCORRO
DIAS DE OLIVEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 11. RECURSO
INOMINADO Nº 3-15.2007.8.06.0115/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS. RECORRIDO: AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA
SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 12 . RECURSO INOMINADO Nº 342-40.2006.8.06.0169/1.
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
RECORRIDO: JOSÉ DE SOUSA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, .PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
13. RECURSO INOMINADO Nº 4344-50.2011.8.06.0081/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA.
RECORRENTE: AGAMENON MAGALHÃES CARNEIRO RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 14. RECURSO
INOMINADO Nº 4414-67.2011.8.06.0081/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. RECORRENTE: FRANCISCA
MARIA PEREIRA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 15. RECURSO INOMINADO Nº 5009-24.2011.8.06.0095/1.
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU. RECORRENTE: ROSELANY RODRIGUES TAVARES PINTO.
RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 16. RECURSO INOMINADO Nº 5314-25.2010.8.06.0133/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA
RUSSAS. RECORRENTE: FRANCISCO OLIMAR FARIAS LIMA RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 17. APELAÇÃO
Nº 38487-98.2011.8.06.0167/1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL.
APELANTE: JOSÉ EDVAN SOUSA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO.18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 86-13.2008.8.06.0142/2 PROCEDÊNCIA:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAMBU. EMBARGANTE: MARIA JOSÉ LIMA SANTANA. EMBARGADO: BANCO BMC S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 19. RECURSO
INOMINADO Nº 10456-02.2011.8.06.0092/1 PROCEDÊNCIA: VARA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. RECORRENTE:
GENIVAL SOARES DE CARVALHO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO..20. RECURSO INOMINADO
Nº 11120-33.2011.8.06.0092/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. RECORRENTE: ANTÔNIO
PEREIRA LIMA. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.21. RECURSO INOMINADO Nº 1164692.2011.8.06.0029/1 PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA. RECORRENTE: FRANCISCO ALMEIDA FILHO.
RECORRIDO: SEGURADORA MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 22. RECURSO INOMINADO Nº 1214-87.2008.8.06.0071/1 PROCEDÊNCIA: JUIZADO
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DO CRATO. RECORRENTE: ITAÚ CARD S/A. RECORRIDO: MARIA DOROTEA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 23. RECURSO
INOMINADO Nº 1624-96.2008.8.06.0055/1 PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ. RECORRENTE: MAPFRE
VERA CRUZ S/A. RECORRIDO: JOSÉ IRANILSON DA SILVA TAVARES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 24. RECURSO INOMINADO Nº 1754-86.2008.8.06.0055/1 PROCEDÊNCIA: 2ª
VARA DA COMARCA DE CANINDÉ. RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. RECORRIDO: FRANCISCO
RIBEIRO RODRIGUES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO.
25. RECURSO INOMINADO Nº 2528-06.2000.8.06.0150/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS.
RECORRENTE: JOSÉ FÁBIO VIEIRA DE MACEDO. RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 26. RECURSO INOMINADO Nº 2963.2011.8.06.0150/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: JOSIMARIO
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