TJCE 12/11/2012 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 601
218
ROSA PEREIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 08. RECURSO
INOMINADO Nº 3612-84.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA VINCULADA DE ALTANEIRA. RECORRENTE:
ANTÔNIA MARTINS DE LIMA. RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL HONDA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA
SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 09. RECURSO INOMINADO Nº 3771-27.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA:
12² UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: MANSUETA AIRES DA SILVA. E
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO.
10. RECURSO INOMINADO Nº 3851-55.2010.8.06.0066/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A AG. CEDRO-CE E RECORRIDO: GRACIENE DA SILVA SALES . RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 11. RECURSO INOMINADO Nº 428106.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA.
RECORRENTE: MARIA NEUZA DA SILVA. RECORRIDOS: LA COMERCIAL LTDA/ PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. USOU A PALAVRA EM TEMPO REGIMENTAL PELA PARTE
RECORRIDA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.12 . RECURSO INOMINADO Nº 4293-20.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA:
VARA ÚNICA VINCULADA DA COMARCA DE PACUJÁ. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - BMC.
RECORRIDO: FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA.
A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, .PARA NEGARLHE PROVIMENTO. 13. RECURSO INOMINADO Nº 4336-54.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: FRANCISCO EDILTON SILVA SALDANHA E RECORRIDO:
ASPBRAS (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIRO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE
SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 14. RECURSO INOMINADO Nº 490-15.2008.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE MOMBAÇA. RECORRENTE: DAMIÃO LOURENÇO DE ALMEIDA. RECORRIDO: BRAZIL NPLS FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE
SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 15. RECURSO INOMINADO Nº 4927-41.2011.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. RECORRIDO: RAIMUNDO PEREIRA DE
BARROS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 16. RECURSO INOMINADO
Nº 771-24.2008.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE FORTALEZA. RECORRENTE: LUZANITA GARCIA ALENCAR BARROS E RECORRIDO: JOSÉ MAIA CAVALCANTE.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 17. RECURSO INOMINADO
Nº 1518-93.2010.8.06.0046/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROQUINHA. RECORRENTE: BANCO
VOTORANTIM. RECORRIDO: FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ
NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 18. RECURSO INOMINADO Nº 4135-62.2012.8.06.9000/0 PROCEDÊNCIA: 16ª UNIDADE
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA.. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA.
RECORRIDO: LEDA MARIA DE MACEDO OLIVEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA .SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO.19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 278-67.2010.8.06.0176/2 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE UBAJARA. EMBARGANTE: BANCO GE CAPITAL S/A. EMBARGADO: VILANI MIRANDA VIEIRA. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 612-83.2007.8.06.0022/2 PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. EMBARGANTE: HERLANY CASSIANO RODRIGUES. EMBARGADO: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO
SOCORRO PREVIDÊNCIA PRIVADA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 803-71.2005.8.06.0096/2 PROCEDÊNCIA: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. EMBARGADO: FRANCISCO DE
ASSIS LIMA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDOOS. 22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 989-83.2007.8.06.0174/2 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE TIANGUÁ. EMBARGANTE: BANCO GE CAPITAL S/A. EMBARGADO: ROSEMIRA MARIA DA SILVA. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS.
23. RECURSO INOMINADO Nº 10066-27.2011.8.06.0029/1 PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA.
RECORRENTE: VENCESLAU VIEIRA DA SILVA NETO. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 24. RECURSO INOMINADO Nº 18-69.2010.8.06.0085/1
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA. RECORRENTE: DELFINA GREGÓRIO DA SILVA.
RECORRIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
25. RECURSO INOMINADO Nº 2150-79.2011.8.06.0145/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO.
RECORRENTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. RECORRIDO: POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 26. RECURSO INOMINADO
Nº 22-18.2007.8.06.0019/1 PROCEDÊNCIA: 5ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
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