TJCE 26/09/2012 - Pág. 459 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 570
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A QUAL, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PARTE AUTORA, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 267, VIII
E 158, § ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, FICANDO AUTORIZADO O
DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO CONSTANTE À FL. 12 QUE INSTRUIU A INICIAL, PARA ENTREGA, MEDIANTE
RECIBO NOS AUTOS, À PARTE AUTORA.”.- INT. DR(S). JIVAGO TEIXEIRA DE VASCONCELOS , JOEL VIEIRA DE SOUZA
17) 5949-32.2000.8.06.0173/0 - Nº Antigo: 2002030000368 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A EXEQÜIDO.: JOAO LIMA DE MENEZES EXEQÜIDO.: MARIA DE JESUS BARBOSA LIMA - ME. “INTIMAR O
JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA.”.- INT. DR(S). DARCY FONTENELLE DE ARAUJO NETO , LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO , TERESA NOEMI
DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE
18) 614-90.2004.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: GILMARIO VIEIRA ALVES
EXEQUENTE.: POSTO PIT STOP. “INTIMAR A JUDICIAL PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O VALOR ATUALIZADO QUE DEVE SER PENHORADO PELO SISTEMA BACENJUD, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DA SILVA , ROGERIO SANTOS CORREIA
19) 6329-06.2010.8.06.0173/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE.: FRANCILEIDE OLIVEIRA
SILVA IMPUGNADO.: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“INTIMAR OS JUDICIAIS PROCURADORES DAS PARTES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SENTENÇA
JUDICIAL DATADA DE 16/06/2011, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, RATIFICANDO A DECISÃO DE
DEFERIMENTO DA GRATUIDADE EM PROL DO IMPUGNADO, CONDENANDO A IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS DESTE INCIDENTE, FICANDO ISENTA DA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, POR SER
INCABÍVEL SUA APLICAÇÃO NA ESPÉCIE.”.- INT. DR(S). JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR , MANOEL
GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR
20) 6548-82.2011.8.06.0173/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERIDO.: EMANUEL MESSIAS VIEIRA
DO NASCIMENTO REQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA
PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 02/07/2012, A QUAL, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, I, C/C 284, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL
E, POR CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
AIRTON VIEIRA , JOSE SA DE ARAUJO
21) 6813-21.2010.8.06.0173/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO.:
VALMIR DAMIEL DE ALMEIDA FILHO. “INTIMAR OS JUDICIAIS PROCURADORES DAS PARTES PARA QUE TOMEM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 22/08/2012, A QUAL, ANTE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA
PARTE AUTORA E CONSIDERANDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA TÁCITA DA PARTE PROMOVIDA, COM ESTEIO NO
ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”.INT. DR(S). FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR , RODRIGO LAPA DE ARAUJO SILVA
22) 6976-64.2011.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANTONIO PRADO FERREIRA
EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. EXEQÜIDO.: F K FREIRE FERREIRA ME EXEQÜIDO.: LAIS DAIANA
DA SILVA LOPES EXEQÜIDO.: MARIA DO SOCORRO FREIRE FERREIRA. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.”.- INT. DR(S). JOSÉ INÁCIO
ROSA BARREIRA
23) 7032-97.2011.8.06.0173/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME TERCEIRO INTERESSADO.: DELFINA
FONTENELE MAGALHAES TERCEIRO INTERESSADO.: FRANCISCO SAMUEL DE ARAUJO OLIVEIRA. “INTIMAR O
JUDICIAL PROCURADOR DO REPRESENTADO QUALIFICADO NOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES ESCRITAS.”.- INT. DR(S). MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR
24) 7058-95.2011.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE S/A,
AGENCIA DE TIANGUA-CE EXECUTADO.: REGINO LUIZ DA SILVA. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.”.- INT. DR(S). JOSÉ INÁCIO
ROSA BARREIRA
25) 7175-86.2011.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXEQÜIDO.: LUSIA DE SIQUEIRA VASCONCELOS-ME. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.”.- INT. DR(S). CATERINE DE
HOLANDA BARROSO , DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
26) 719-09.2000.8.06.0173/0 - Nº Antigo: 0000030002419 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A EXEQÜIDO.: J.M. DA SILVA VEÍCULOS. “INTIMAR A JUDICIAL PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.”.- INT. DR(S). TERESA NOEMI DE ALENCAR
ARRAIAS DUARTE
27) 7208-13.2010.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE S/A, AGENCIA
DE TIANGUA-CE REQUERIDO.: FRANCISCA MENDES MESQUITA REQUERIDO.: PEDRO LOPES DE SOUSA FILHO.
“INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL
DATADA DE 30/08/2012, A QUAL, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PARTE AUTORA, ALÉM DA
ANUÊNCIA TÁCITA DA PARTE PROMOVIDA E COM ESTEIO NO ART. 267, VIII E ART. 158, § ÚNICO DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA
PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
28)
7226-97.2011.8.06.0173/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º