TJCE 24/09/2012 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 568
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FREITAS CARVALHO REIS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, DANDO-LHES
PROVIMENTO. 06. RECURSO INOMINADO Nº 311-71.2007.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 9ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: TNL PCS S.A (OI). RECORRIDO: KIRLA WAGNER POTI GOMES/
FRANCISCO JUAREZ CORDEIRO FILHO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 07. RECURSO INOMINADO Nº 1127-50.2009.8.06.0119/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE
MARANGUAPE. RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES VAZ.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 08. RECURSO INOMINADO Nº
1202-24.2009.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA.
RECORRENTE: RODRIGO MENEZES ARARIPE ME (SHOPPING RENT A CAR). RECORRIDO: ANTONIO GERSON VIANA
SOARES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 09. RECURSO
INOMINADO Nº 157-33.2009.8.06.0060/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIÚS. RECORRENTE:
CONSORCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS/SANTANDER SEGUROS S/A RECORRIDO: FRANCEILSON TEIXEIRA DE
FREITAS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 10. RECURSO
INOMINADO Nº 2013-92.2010.8.06.0061/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL. RECORRENTE:
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA E RECORRIDO: ANTONIO MIKAEL MENDES DE OLIVEIRA, MENOR PÚBERE REP. P/
SEU GENITOR . RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, SENDO A ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. 11. RECURSO
INOMINADO Nº 2280-61.2010.8.06.0159/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO. RECORRENTES:
ANTONIA OLINDA CAVALCANTE DOS SANTOS/CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA/CONSÓRCIO NACIONAL DAS
SEGURADORAS LÍDER DPVAT. RECORRIDOS: ANTONIA OLINDA CAVALCANTE DOS SANTOS/CENTAURO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A/ CONSÓRCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS LÍDER DPVAT. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA
SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS
INTERPOSTOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DAS RÉS.. 12 . RECURSO INOMINADO Nº 298-66.2007.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
TRAIRI. RECORRENTE: BRADESCO. RECORRIDO: ELENILDA MOURA DO NASCIMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO, .POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE DESERTO 13. RECURSO INOMINADO Nº 347250.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE:
EDITORA GLOBO LTDA. RECORRIDO: ISABEL MARIA MAGALHÃES PINTO RIBEIRO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA
SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA.. 14. RECURSO INOMINADO
Nº 3986-22.2010.8.06.0081/1. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. RECORRENTE: JOSÉ PEREIRA FELIX
DE OLIVEIRA. RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA
SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 15. RECURSO INOMINADO Nº 4268-07.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ. RECORRENTE: COELCE. RECORRIDO: FRANCISCO DE OLIVEIRA
SILVA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. USOU A PALAVRA EM TEMPO REGIMENTAL
PELO RECORRENTE, DR. RAFAEL ARRUDA OAB/CE 14.403. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.. 16. RECURSO INOMINADO Nº
4624-61.2010.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: BMG. RECORRIDO:
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO. 17. RECURSO INOMINADO Nº 4678-76.2010.8.06.0095/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
IPÚ. RECORRENTE: ANTONIO TIAGO PINTO DE OLIVEIRA. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 18. RECURSO INOMINADO Nº 5033-52.2011.8.06.0095/1
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ.. RECORRENTE: FRANCISCO ALEX FERREIRA SAMPAIO. RECORRIDO:
MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA .SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 19.
RECURSO INOMINADO Nº 5090-70.2011.8.06.0095/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ.. RECORRENTE:
FRANCISCO DE SALES MENEZES. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES
DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 20. RECURSO INOMINADO Nº 2014-27.2011.8.06.0131/1. PROCEDÊNCIA:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MULUNGU. RECORRENTE: BMG S/A BANCO DE MINAS GERAIS S/A.. RECORRIDO: MARIA
JOSÉ LESSA FERREIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 21.
RECURSO INOMINADO Nº 2285-46.2011.8.06.0063/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA..
RECORRENTE: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A. RECORRIDO: FRANCISCO ADELINO DA SILVA. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. . 22. RECURSO INOMINADO Nº 2363-76.2010.8.06.0127/1.
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA. RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. RECORRIDO:
ANTONIO DE DEUS ALBUQUERQUE. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR SUAS CONDIÇÕES DE
ADMISSIBILIDADE, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS E BEM
LANÇADOS FUNDAMENTOS. 23. RECURSO INOMINADO Nº 28-43.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 16ª UNIDADE DO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: SERASA. RECORRIDO: DENIS COUTINHO AGUIAR.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR SUAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE, MAS PARA NEGARLHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. 24. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º