TJCE 05/09/2012 - Pág. 336 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 556
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como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013268463.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Fernando Lima Muniz - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de
declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013282667.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Waldir de Andrade Braga Neto - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013282922.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Jose Valdares Oliveira - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de
declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 013295827.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito e Serviços Públicos da
Cidade de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Claudio Jose Pereira de Castro - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 013877572.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Adailton Jose Alves dos Reis - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 013913774.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
de Fortaleza - EXEQUIDO: Audenora Bezerra de Sousa - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração,
visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014059529.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
de Fortaleza - EXEQUIDO: Uescley Gomes da Silva - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração,
visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014088107.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Jose Arteiro Marinho de Castro Filho - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014131678.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e
Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Marcio Bezerra Falcao - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR DA AMC - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 3/CE) - Processo 0141441-46.2008.8.06.0001
- Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza EXEQUIDO: Paulo Sergio Trigueiro Feijo de Pontes - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração,
visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014200003.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e
Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco das Chagas Carneiro - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 014213952.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de Cidadania de
Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Secretaria de Educacao do Estado do Ceara - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 014314242.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e
Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Thiago Moura Pereira de Brito - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014433592.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e
Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco Carlito Vasconcelos - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014540025.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e
Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Bernardo Jose G. de Alcantara - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º