TJCE 31/08/2012 - Pág. 279 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 553
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declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 007788910.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza
- EXEQUIDO: Francisco Gerry de Sousa Angelo - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto
que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P.
Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - 19.214-CE (OAB 3/CE) - Processo 012695034.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
de Fortaleza - EXEQUIDO: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de
declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR DA AMC - DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 3/CE) - Processo 0127111-44.2008.8.06.0001
- Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza EXEQUIDO: Antinous de Souza Carvalho - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não
vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifiquese o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 012784070.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito - EXEQUIDO: Genice Borges
dos Santos - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e
obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença,
anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 012959617.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito - EXEQUIDO: Jose Eldo
Carneiro - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e
obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença,
anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013045278.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Adriano Barbosa Rufino - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR (OAB 10557/CE) - Processo 0132023-84.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal
- Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servico Publico e Cidadania de Fortale - EXEQUIDO: Antonio
Marcos Rodrigues da Silva - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro
contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o
registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013263097.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
de Fortaleza - EXEQUIDO: Normando Melo de Andrade - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração,
visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013447215.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e
de Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Rogenio Mendes de Almeida - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013448344.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Francisco Wilton da Silva - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos
de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal
como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013539456.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Simone Belo de Souza - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de
declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013541617.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Raimundo Nonato de Oliveira Perola - Em face do exposto, desacolho os presentes
embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014094177.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de
Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Em face do exposto, desacolho
os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais,
persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014190048.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
de Fortaleza - EXEQUIDO: Rubens Luna Guedes - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto
que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P.
Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se.
ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 014303158.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º