TJCE 03/07/2012 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 511
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0005618-98.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mardonio Jose da Silva Almeida. Paciente: José Wilton da Silva.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0005761-87.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: ANTONIO FERREIRA MENDES. Paciente: Laércio de Araújo
Alves. Paciente: Francisco da Silva Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Tamboril. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0005848-43.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Paciente: Jose Edieyme de
Deus Freitas. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Quixeré. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0005884-85.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Alberto Ferreira de Alencar. Paciente: Francisco Emanuel
Moreira Coelho. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006157-64.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jailton Magalhaes da Costa. Paciente: José Valdivino de Oliveira.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Iracema. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006192-24.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Rondiney
de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006249-42.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Andre Campos Pacheco Vasquez. Paciente: Jéssica Gomes de
Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006256-34.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Edilson Lima - Defensor Publico. Paciente: José Ednardo dos
Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006257-19.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Ivanildo
Rodrigues Vieira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maranguape. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006302-23.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Deborah Sousa Braga - Defensora Publica. Paciente: Reginaldo
Silva de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006389-76.2011.8.06.0000 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público. Apelado: Jose da Silva Moura. Advogado:
Dimas Bastos Forte (OAB: 2896/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevento: 0015790-41.2007.8.06.0000/0.
0006446-94.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Luiz Antonio
Uchoa Lopes. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006541-27.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Honorato Neto. Paciente: Jamilton Pereira da Silva.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006544-79.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Pedro Atila
Carneiro Coelho. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006568-10.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Evaneldo Soares Martins. Paciente: Roberio Braúna Spinosa.
Paciente: Paulo Dyogens Moura Nunes. Paciente: Herivamberto Amsterdan Paulino Gomes Cavalcante. Paciente: Expedito da
Fé Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Trairi. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Transferência.
0006597-60.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Samuel de Lima e Gaia. Paciente: Fabio Ribeiro Costa.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
0006668-62.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luzia Maria Nogueira Nepomuceno. Impetrante: Antonio Virgilio
Nepomuceno. Paciente: Oricelio Marques Batista. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Sucessão.
0007306-95.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Airton Jonas
Rodrigues de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Sucessão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º