TJCE 20/03/2012 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 440
29
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 69.1 - SAJ
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0010417-60.2006.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Issec
- Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Procª. Jurídica: Rita de Cassia Batista Ribeiro (OAB: 3564/CE).
Remetente: Juiz de Direito da 6ª. Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelada: Arlinda Maria Rosa. Apelado:
Jairo Ferreira de Sousa. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/
CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Revisor(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
2 - 0044320-23.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Apelada: Marister Mendonça de Almeida Athayde. Advogada: Ana Carolina
Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Revisor(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE
3 - 0721889-27.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado:
Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Apelado: Antonio Demesio Marcolino. Advogado: Jose Heleno Lopes Viana
(OAB: 1485/CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Revisor(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
4 - 0594148-04.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Municipio de Fortaleza.
Proc. Municipio: Marcio Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE). Apelado: Erico Ricard Lima Cavalcante Mota. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Revisor(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE
5 - 0000508-92.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
6 - 0030257-57.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
7 - 0007044-56.2009.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
8 - 0000134-76.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/4ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
9 - 0029898-10.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
10 - 0000367-73.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
11 - 0030243-73.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
12 - 0008880-56.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Ana Carolina
Câmara Studart Fonseca. Advogado: Marcus Claudius Saboia Rattacaso (OAB: 16789/CE). Agravado: Município de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO SALES NETO
13 - 0000124-32.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
14 - 0030631-73.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
15 - 0000204-93.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara Cível. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc.
Municipio: Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
16 - 0030380-55.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
17 - 0007389-22.2009.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º