TJCE 12/08/2011 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 293
8
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 de agosto de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº 1087/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando
cumprimento à decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 07/2011, de 11 de agosto de 2011, e com base na
Resolução nº 04, de 15 de março de 2007, publicado no Diário da Justiça de 16 de março de 2007,
RESOLVE designar o Dr. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, para exercer as funções de Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira, na vaga decorrente do pedido de dispensa do Dr. Carlos Augusto Gomes Correia.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 de agosto de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº 1090/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando
cumprimento à decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 07/2011, de 11 de agosto de 2011, e com base na
Resolução nº 04, de 15 de março de 2007, publicado no Diário da Justiça de 16 de março de 2007,
RESOLVE designar o Dr. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para
exercer as funções de Membro Integrante da 2ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do pedido de dispensa do Dr. Mário Parente Teófilo Neto.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 de agosto de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº
1091/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando
cumprimento à decisão do Órgão Especial, tomada na Sessão Ordinária nº 07/2011, de 11 de agosto de 2011, e com base na
Resolução nº 04, de 15 de março de 2007, publicado no Diário da Justiça de 16 de março de 2007,
RESOLVE designar o Dr. CARLOS ALBERTO SÁ DA SILVEIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza,
para exercer as funções de Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira,
na vaga decorrente da Remoção do Dr. André Aguiar Magalhães .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 de agosto de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
PORTARIA
N º 1092/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o que é previsto no art. 2º da Resolução n° 14, de 10 de julho de 2008, deste Tribunal,
RESOLVE revogar a Portaria nº 559/2011, na parte em que designou o Dr. Demétrio Saker Neto, Juiz de Direito Auxiliar da
3ª Zona Judiciária, para auxiliar a Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, no grupo de Auxilio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 de agosto de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º