TJCE 21/07/2011 - Pág. 155 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 277
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13) 11094-30.2011.8.06.0029/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
MARIA FLORINDA CAVALCANTE E SILVA. “DESPACHO: Intime-se a parte autora para que junte aos autos declaração de
duas testemunhas, com firma reconhecida em cartório, que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral, forma do art.
83, da referida lei. “.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
14) 1192-24.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: SILVIA HELENA DA SILVA. “Diante do exposto, extingo a execução com
resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.”.INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
15) 1198-31.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: MARIA VITURIANO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR. “Diante do exposto, extingo a execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE
ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
16) 1414-89.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO ALEXANDRE
DA COSTA REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR. “Diante do exposto, extingo a execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE
ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
17) 1426-06.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA DA SILVA E
SILVA REQUERIDO.: BANCO PANAMARICANO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Homologo
o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro extinto o processo ocm
resolução de mérito com fundamento no art. 269, III do CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO GILBERTO DE ARAUJO , JUCIÊ
FERREIRA DE MEDEIROS
18) 1434-80.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO NETO. “Diante do exposto, extingo a
execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
19) 1474-62.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CARLOS ALBERTO
BENTO DE SOUSA REQUERENTE.: CICERA ALVES DE PAULA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO
SEGURO DPVAT S.A. “Desarquivam-se o feito, concedendo vista dos autos a parte requerente por 05 dias.”.- INT. DR(S).
JOSE MOREIRA VIEIRA
20) 1497-08.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA
DE SOUZA NETO REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. “Diante do exposto, extingo a
execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
21) 1511-89.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA FERREIRA DA
ROCHA REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. “Diante do exposto, extingo a execução
com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
22) 1615-81.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DA SILVA PAIVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR. “Diante do exposto, extingo a execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE
ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
23) 1616-66.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: SANTANA QUEIROZ DA SILVA LIMA. “Diante do exposto, extingo a
execução com resolução de mérito pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
24) 1941-75.2008.8.06.0029/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REQUERENTE.:
CRISTIANO ALVES DE MORAIS. “Diante do exposto, extingo a execução com resolução de mérito pela satisfação da
obrigação, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA
DIAS , FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
25) 2007-21.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE UILSON DE
FREITAS REQUERIDO.: RECOVERY CONSULTORIA DO BRASIL. “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em razão
da culpa exclusiva de terceiros e na forma do art. 14, II da Lei n°8078/90.”.- INT. DR(S). JOSE ALDERICO DE OLIVEIRA ,
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
26) 2726-03.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
S/A REQUERENTE.: FRANCISCA DE MACEDO LIMA. “Intime-se o advogado do recorrido para apresentar contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2°, da lei n° 9099/95.”.- INT. DR(S). RAFAEL VELLOSO FONTENELE
CAMELO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º