TJCE 04/03/2011 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 183
114
PROCESSO Nº 2004.01.10695-0
AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: CICERO ROMÃO DOS SANTOS.
VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL
DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 16/03/2011 às 09:00hs, para a realização da audiência de intrução e julgamento
(oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório do acusado). Ficam intimados os Drs. Diana de Lima Machado OAB/CE 15.732 e José Wilson Ferreira Machado - OAB/CE 3670 e Fernando Augusto de Melo Falcão - OAB/CE 12.414.
PROCESSO Nº 2005.01.07130-0
AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: Frederico Carlos Cavalcante Nogueira Collares.
VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL
DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 16/03/2011 às 10:30hs, para a realização da audiência de intrução e julgamento
(oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório do acusado). Ficam intimados os Drs. Ivan Falcão - OAB/CE
18.445 e Nonacida Moreira - OAB/CE 19.820.
PROCESSO Nº 2004.01.19036-6
AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: Maria Estefânia Pereira Pinheiro e José Climério Pinheiro Filho.
VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL
DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 23/03/2011 às 09:00hs, para a realização da audiência de intrução e julgamento
(oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório dos acusados). Fica intimado o Dr. Luiz Cláudio Vieira Jorge
Camelo - OAB/CE 12.957.
PROCESSO Nº 2004.01.19036-6
AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: Maria Elizabethe Gomes de Lima e Andréa Lima Santos Girão.
VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL
DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 23/03/2011 às 10:30hs, para a realização da audiência de intrução e julgamento
(oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório dos acusados). Ficam intimados os Drs. Wellington Rocha Leitão
Filho - OAB/CE 6.622, José Iraldo Barroso Bastos Filho - OAB/CE 9.835, Léa Magalhães Barsi - OAB/CE 13.843 e JOsé Olavo
de Norões Ramos Filho OAB/CE 17.851.
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA
SEXTA TURMA RECURSAL
EDITAL Nº 01/2011
O EXMO. SR. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, Juiz Presidente da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiai
Cíveis e Criminais.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que FICA TRANSFERIDA A SESSÃO
ORDINÁRIA DO ÓRGÃO do dia 16.03.2011 para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 30.03.2011, às 09:00 horas, no prédio
do Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira, na 1ª sala das Sessões de Julgamento, situado à Av. Santos Dumont,
1400 Fortaleza-Ce, para julgamento em pauta e extra-pauta e para tratar de assuntos gerais de interesse da Turma Recursal
dos J.E.C.C.
DADO E PASSADO NESTA SECRETARIA DA SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, aos 10 de março de 2011.
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
JUIZ PRESIDENTE
2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
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