TJCE 11/02/2011 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 168
109
de processo civil e na legislação substantiva civil em vigor, inscreva-se a presente decisão no órgão oficial, trés vezes
com intervalo de dez dias. Dra, Rose Mary Aguiar Pereira OAB ce nº 11.689.
Proc: 95526-37.2009.8.06.0001- Ação Exoneração de Encargos Requerente: Francisco Elder Melo Vasconcelos
Requerido: Ellen Crystina Batista Vasconcelos.” Ante o esposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo Procedente
o pedido inaugural de exoneração dos encargos alimenticios devidos pelo Sr. Francisco Elder Melo Vasconcelos a sua
filha Ellen Crystina Batista Vasconcelos. Expeça-se, para tanto, e de imediato, o oficio necessario ao cumprimento
desta decisão. Dr. Eliezer Moura Brasil Teixeira OAB ce nº 4.644.
Proc: 379115-06.2010.8.06.0001- Ação Tutela e Curatela- Requerente: Maria Jarina Gomes Alencar Requerida, Laura
Maria Gomes dos Santos. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar
a interdição de Laura Gomes dos Santos, absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil ,
nomeando-se-lhe, curador(a), (a) requerente, que prestará o compromisso de lei. Em observancia ao disposto no art.
1.184 do codigo de processo civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil e publique-se-a na imprensa local,
além de no órgão oficial, trés vezes com intervalo de dez dias. Dra, Ana Beatriz Beltrão Magalhães OAB ce Nº 13.405
proc: 470254-39.2010.8.06.0001-Açao Interdição- Requerente: Ana Maria do Nascimento Requerido: Edilano
Nascimento de Sousa. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar interdição
de Edilano Nascimento de Sousa, absolutamente incapaz de exercer, pessolamente, os atos da vida civil, nomeando-selhe, curador(a) (a) Requerente, que prestará o compromisso de lei. Em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo
de processo civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil e publique-se- a na imprensa local, além de nos õrgão
oficial, trés vezes com intervalo de dez dias. Dra, Maria de Paula C Brasil ,OABCe nº 9115.
Proc: 438284-21.2010.8.06.0001- Ação- Requerente- Maria Marciana Pereira- Requerido: Francisco Bispo Pereira. “
hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de Francisco Bispo
pereira, absolutamente incapaz de exercer , pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-se- lhe, curador(a), o(a)
Requerente., que prestará o compromisso de lei. Em observancia ao disposto art. 1.184 do codigo de processo civil,
inscreva-se a presente decisão no registro civil e publique-se- a na imprensa local, além de no órgão oficial, trés vezes
com intervalo de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil- OAB/Ce nº 9115.
proc: 439291-48.2010.8.06.0001- Ação Requerente: Antonia Auxiliadora Paiva da Silva Requerido: Januário Gomes
da Silva. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de Januario
Gomes da Silva, absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe, curador(a),
o(a) requerente, que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de processo
civil, inscreva-se a presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão oficial trés
vezes com intervalo de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº 9115
Proc: 466533-79.2010.85.06.0001- Ação, Requerente Josefa Pereira de Lima- Requerida- Maria José Pereira do
Nascimento. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de
Januario Gomes da Silva, absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe,
curador(a), o(a) requerente, que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de
processo civil, inscreva-se a presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão
oficial trés vezes com intervalo de dez dias. Dra, Ana Valeria Nobre, OAB/Ce nº 20.983
Proc: 432893-85.2010.85.06.0001- Ação, Requerente Ana Gelli Caula Costa, Requerido Luis Vieira Caula. “ hei por
bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de Januario Gomes da Silva,
absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe, curador(a), o(a) requerente,
que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de processo civil, inscreva-se a
presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão oficial trés vezes com intervalo
de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº 9115
Proc: 435480-80.2010.85.06.0001- Ação,Interdição Terezinha Silvino da Silva Requerido Edina Silvino da Silva, hei
por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de Edina Silvino da Silva,
absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe, curador(a), o(a) requerente,
que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de processo civil, inscreva-se a
presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão oficial trés vezes com intervalo
de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº 9115
Proc: 466533-79.2010.85.06.0001- Ação, Requerente Josefa Pereira de Lima- Requerida- Maria José Pereira do
Nascimento. “ Requerente Terezinha Silvino da Costa- Requerido- Edina Silvino da Silva Josefa Pereira de LimaRequerida- Maria José Pereira do Nascimento. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais
efeitos, decretar a interdição de Januario Gomes da Silva, absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos
da vida civl, nomeando-se- lhe, curador(a), o(a) requerente, que prestará o compromisso de lei, em observancia ao
disposto no art. 1.184 do codigo de processo civil, inscreva-se a presente decisãa no registro civil e publique-se- a na
imprensa local , além de no órgão oficial trés vezes com intervalo de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº
9115
Proc: 438898-26.2010.85.06.0001- Ação, Interdição Requerente Ana Lucia de Lima Pereira- Requerida- Juscileide
Henrique de Lima. “ hei por bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição
de Januario Gomes da Silva, absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe,
curador(a), o(a) requerente, que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de
processo civil, inscreva-se a presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão
oficial trés vezes com intervalo de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº 9115
Proc: 432893-85.2010.85.06.0001- Ação, Requerente Ana Gelli Caula Costa- Requerido- Luis Vieira Caula. “ heihei por
bem, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, decretar a interdição de Januario Gomes da Silva,
absolutamente incapaz de exercer , pessolamente, os atos da vida civl, nomeando-se- lhe, curador(a), o(a) requerente,
que prestará o compromisso de lei, em observancia ao disposto no art. 1.184 do codigo de processo civil, inscreva-se a
presente decisãa no registro civil e publique-se- a na imprensa local , além de no órgão oficial trés vezes com intervalo
de dez dias. Dra, Maria de Paula C. Brasil, OAB/Ce nº 9115
LISTA DE PROCESSOS DJ exp 04/11.
proc. 474323-17.2010.8.06.0001- Ação Homologação de acordo Requerente: Raimundo Benevenuto de Mesquita Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º