TJCE 12/01/2011 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 146
187
Juiz(a) Titular : ANA CELIA PINHO CARNEIRO
Diretor(a) de Secretaria: LUCAS FERREIRA LOBO
EXPEDIENTE nº 1/2011 em: Onze (11) de Janeiro de 2011
OAB
MG/81606
Seq.
1
OAB
PI/3800
Seq.
2
1) 104-15.2000.8.06.0142/0 - Nº Antigo: 2004085001554 - ART. 121 § 2º CPB VITIMA.: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
REU.: MANOEL FERREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instrução designada para o dia
19 de janeiro de 2011, às 14:30horas, a realizar-se neste juízo (Fórum de Parambu), bem como ficar ciente de que foi
expedida carta precatória à comarca de Belo Horizonte/Minas Gerais, a fim de serem ouvidas duas testemunhas de
defesa, conforme determina a Súmula 273 do STJ e artigo 222 do CPP.”.- INT. DR(S). MARGARETH CAMPOS
2) 35-80.2000.8.06.0142/0 - Nº Antigo: 2004085003573 - Tombo: 9992005 - ART. 302 - P.ÚNICO - HOMICÍDIO CULPOSO
QUALIFICADO C/VEÍCULO AUTOMOTOR VITIMA.: ANA RODRIGUES NOGUEIRA REU.: FRANCISCO ANTONIO LEITE DA
SILVA VITIMA.: FRANCISCO ANTONIO LEITE DA SILVA VITIMA.: ANA RODRIGUES NOGUEIRA REU.: FRANCISCO ANTONIO
LEITE DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO ANTONIO LEITE DA SILVA VITIMA.: ANA RODRIGUES NOGUEIRA REU.: FRANCISCO
ANTONIO LEITE DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO ANTONIO LEITE DA SILVA .”Fica Vossa Senhoria intimada da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 10:30horas, a realizar-se neste juízo (Fórum
de Parambu), bem como ficar ciente de que foi expedida carta precatória à comarca de Monsenhor Hipólito/Piauí, a fim
de serem ouvidas três testemunhas de defesa, conforme determina a Súmula 273 do STJ e artigo 222 do CPP.”- INT.
DR(S). GARDENCIA PORTELA SANTOS BEZERRA .
COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUIZ: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETORA: LUCIMAR PEREIRA XAVIER CAVALCANTE
EXPEDIENTE Nº 04/2011
1) AÇÃO: EXECUÇÃO nº 405-75.2008.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: FRANCILAUDO JUVENAL DE SOUZA. EXEQUIDO:
JOSE SOUSA NETO. Fica(m) intimado(s) da sentença adiante transcrita: “ Considerando a ausência do(a) requerente em
audiência (fls. 25), embora regularmente intimado(a), conforme se vê às fls. 23, e, tendo em vista a desistência tácita da ação
por parte do(a) requerente, configurada pela sua ausência não justificada à audiência. DECIDO com fundamento no artigo 51,
inciso I, da lei 9.099/95, extinguir o processo sem resolução do mérito. INT. DR(S) ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
– OAB/CE 11.993.
2) AÇÃO: ALIMENTOS nº 676-55.2006.8.06.0143/0 – REQUERENTE: K.S.S., representada por sua genitora MARIA ALVES
SOARES. REQUERIDO: ANTONIO SILVANE BENEDITO DA SILVA. Fica(m) intimado(s) para que forneça o endereço atualizado
do requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do presente feito. INT. DR(S) LEUDO CÂNDIDO DE
ANDRADE – OAB/CE 3359.
3) AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS nº 754-78.2008.8.06.0143/0 – REQUERENTE: ANTONIO MAURO VIEIRA DE
OLIVEIRA. REQUERIDO: E.F.O, rep. por sua genitora FRANCISCO EVANEIDE FERREIRA. Fica(m) intimado(s) para que
forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do presente feito. INT.
DR(S) LEUDO CÂNDIDO DE ANDRADE – OAB/CE 3359.
4) AÇÃO: ALIMENTOS nº 509-04.2007.8.06.0143/0 – REQUERENTE: P.H.L.S, menor representado por sua genitora MARIA
ALDENORA ANDRÉ DE LIMA. REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DA SILVA e ANA LÚCIA
DOS SANTOS DA SILVA. Fica(m) intimado(s) para que forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção do presente feito. INT. DR(S) LEUDO CANDIDO DE ANDRADE – OAB/CE 3359.
5) AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE nº 648-53.2007.8.06.0143/0 – REQUERENTE: J.H.M. representada por
sua genitora CLEOMAR HENRIQUE MOREIRA. REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Fica(m) intimado(s) para que
forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do presente feito. INT.
DR(S) LEUDO CANDIDO DE ANDRADE – OAB/CE 3359.
COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETORA: LUCIMAR PEREIRA XAVIER CAVALCANTE
EXPEDIENTE nº 005/2011
1 - AÇÃO CRIMINAL Nº 3935-19.2010.8.06.0143/0 – RÉUS: JOÃO LIBÓRIO DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA
MICELÂNIA BERNARDO RODRIGUES e MARCELIO TORRES DE ARAÚJO
INFRAÇÃO: ART. 133 e 35 c/c inc. III do art 40, todos da Lei 11.343/06
Fica(m) V. Sa, intimado(s) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.01.2011, ÀS
11HS NO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRA BRANCA. INT. DR(S). JUARENE FRUTUOSO DA SILVA – OAB/CE 4278 e DR.
LEUDO CÂNDIDO DE ANDRADE - OAB/CE 3359.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUIZ: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º