TJCE 07/12/2010 - Pág. 230 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 121
230
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Número do Despacho 205 - Ano: 2010
128-28.2008.8.06.0024/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : TOK STOK
Rep. Jurídico : 14575 - CE SUZY ANNE CATONHO DE BRITO
Recorrido : ELYS VANNY FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 7774 - CE ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA
Despacho: Vistos, etc...
Homologo o acordo celebrado no anverso para que surta os efeitos legais, tendo assim efeito vinculante entre as partes
celebrantes, com amparo no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, constituindo-se desta forma em título executivo.
P.R.I.
Fortaleza, 30 de novembro de 2010.
Juiz de Direito
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Número do Despacho 206 - Ano: 2010
3237-20.2010.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
Rep. Jurídico : 15386 - CE JEHOVAH MATOS DOS SANTOS
Recorrido : ANTONIO GABRIEL DE SOUZA FILHO
Rep. Jurídico : 20629 - CE LUIS GONZAGA FERNANDES NETO
Relator(a): FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
Despacho: Vistos, etc...
Homologo o acordo celebrado no anverso para que surta os efeitos legais, tendo assim efeito vinculante entre as partes
celebrantes, com amparo no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, constituindo-se desta forma em título executivo.
P.R.I.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Juiz de Direito
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Número do Despacho 207 - Ano: 2010
502-22.2007.8.06.0075/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES
Recorrido : RAIMUNDA ILTA BARROS DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 17291 - CE MAURO FERREIRA GONDIM
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 3792 - CE SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA
Rep. Jurídico : 12523 - CE ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO
Relator(a): FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
Despacho: Vistos, etc...
Homologo o acordo celebrado no anverso para que surta os efeitos legais, tendo assim efeito vinculante entre as partes
celebrantes, com amparo no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, constituindo-se desta forma em título executivo.
P.R.I.
Fortaleza, 29 de dezembro de 2010.
Juiz de Direito
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Número do Despacho 208 - Ano: 2010
263-82.2006.8.06.0065/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
Rep. Jurídico : 12523 - CE ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO
Recorrido : GUILHERME ROCHA DA SILVA
Recorrido : LIDUINA FERREIRA DE ANDRADE
Rep. Jurídico : 6859 - CE CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA
Despacho: Vistos, etc...
Homologo o acordo celebrado no anverso para que surta os efeitos legais, tendo assim efeito vinculante entre as partes
celebrantes, com amparo no art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, constituindo-se desta forma em título executivo.
P.R.I.
Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º