TJCE 01/12/2010 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 117
270
e necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , LIBERATO MOREIRA LIMA
NETO , WILSON SALES BELCHIOR
11) 4944-67.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 1332010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE.: JOÃO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO. “SENTENÇA DE FLS. 73/74 (...)
“À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado
subsidiariamente ao Juizado Especial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da
obrigação. Sem custas e sem honorários, por tramitar o feito sob a jurisdição do Juizado Especial. Expeça-se, de
imediato, o competente ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento da quantia depositada. Com o trânsito em julgado desse
decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, procedida das devidas e
necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , JOACI INACIO DE BRITO ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
12) 4945-52.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 1342010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE.: JOÃO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO. “SENTENÇA DE FLS. 71/72 (...)
“À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado
subsidiariamente ao Juizado Especial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da
obrigação. Sem custas e sem honorários, por tramitar o feito sob a jurisdição do Juizado Especial. Expeça-se, de
imediato, o competente ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento da quantia depositada. Com o trânsito em julgado desse
decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, procedida das devidas e
necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , JOACI INACIO DE BRITO ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
13) 4946-37.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 1352010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE.: JOÃO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO. “SENTENÇA DE FLS. 72/73 (...)
“À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado
subsidiariamente ao Juizado Especial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da
obrigação. Sem custas e sem honorários, por tramitar o feito sob a jurisdição do Juizado Especial. Expeça-se, de
imediato, o competente ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento da quantia depositada. Com o trânsito em julgado desse
decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, procedida das devidas e
necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , JOACI INACIO DE BRITO ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
14) 4947-22.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 1362010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE.: JOÃO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO. “SENTENÇA DE FLS. 72/73 (...)
“À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado
subsidiariamente ao Juizado Especial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da
obrigação. Sem custas e sem honorários, por tramitar o feito sob a jurisdição do Juizado Especial. Expeça-se, de
imediato, o competente ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento da quantia depositada. Com o trânsito em julgado desse
decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, procedida das devidas e
necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , JOACI INACIO DE BRITO ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
15) 4948-07.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 1362010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO SANTANDER S/A REQUERENTE.: JOÃO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO. “SENTENÇA DE FLS. 72/73 (...)
“À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado
subsidiariamente ao Juizado Especial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da
obrigação. Sem custas e sem honorários, por tramitar o feito sob a jurisdição do Juizado Especial. Expeça-se, de
imediato, o competente ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento da quantia depositada. Com o trânsito em julgado desse
decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, procedida das devidas e
necessárias anotações.” ...EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS , JOACI INACIO DE BRITO ,
LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
16) 763-57.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 922009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BMC S/A REQUERENTE.: JOSE ANTOANE CASTELO MEIRELES. “DESPACHO DE FLS. 87 (...) “Intime-se o devedor
para satisfazer o comando da sentença, em 15 dias, sob pena de 10% do valor da condenação.” ...EMM”.- INT. DR(S).
ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO , TATIANE QUEIROZ , WILSON SALES BELCHIOR
17) 897-55.2007.8.06.0126/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE.: SEBASTIAO SABINO DE MORAIS .”DESPACHO DE FLS. 115 (...) “Intime-se as partes para especificarem
eventuais provas que desejam produzir na instrução do processo, em 10 dias.” ...EMM”- INT. DR(S). JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO , JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO , JUSSERAND DE IDAIRA CAVALCANTE BRAGA .
Juiz(a) Titular : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
Diretor(a) de Secretaria: JAQUELINE MARIA LOPES DA COSTA E SILVA
EXPEDIENTE nº 167/2010 em: Trinta (30) de Novembro de 2010
OAB
CE/5869
CE/19478
CE/6453
Seq.
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3
OAB
CE/6453
CE/5869
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º