TJBA 30/01/2023 - Pág. 5839 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 5839
Recebo o Recurso de Apelação acostado em ID 290371243, no seu efeito devolutivo, eis que presentes os pressupostos mínimos de admissibilidade.
Nesse sentido, intime-se o Apelado para oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 25 de janeiro de 2023.
ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
0502466-10.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Interessado: Gustavo Nascimento Silva
Reu: Municipio De Teixeira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502466-10.2017.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTERESSADO: GUSTAVO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s):
INTERESSADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):
DESPACHO
(FG)
Vistos e etc.
Recebo o Recurso de Apelação acostado em ID 306141188, no seu efeito devolutivo, eis que presentes os pressupostos mínimos de admissibilidade.
Intime-se o Apelado para oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 19 de janeiro de 2023.
ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
0506759-57.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Interessado: K. S. L.
Interessado: Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Teixeira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506759-57.2016.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTERESSADO: K. S. L.
Advogado(s):
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):