TJBA 26/01/2023 - Pág. 2867 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 2867
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0564959-75.2018.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Juarez Silva Dos Passos
Terceiro Interessado: Douglas Macedo Ffarias
Terceiro Interessado: Maria Auxiliadora Macedo Fariasirmã Da Vítima
Terceiro Interessado: Diego Santos Farias Filho Da Vítima
Terceiro Interessado: Josefa Dos Santoscompanheira Da Vítima
Terceiro Interessado: Nilzete Maria De Jesus
Terceiro Interessado: Rodolfo Dos Santos Souza
Terceiro Interessado: Edmilson Sousa Santos
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri
Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000
Fone: (71) 3460-8146/8145, E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0564959-75.2018.8.05.0001
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual]
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: REU: JUAREZ SILVA DOS PASSOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vista ao Ministério Público e Defensoria Pública.
Síntese da sentença: “Diante do exposto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu JUAREZ
SILVA DOS PASSOS, dando-o como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, submetendo-o,
consequentemente, a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. O réu responde ao processo em liberdade e assim
permanecerá porque não consta nos autos fato novo que possa oportunizar a modificação do seu status quo. Publique-se. Registre-se. Intime-se, pessoalmente o acusado, nos moldes dos artigos 420, inciso I do CPP.” SALVADOR , 24 de janeiro de 2023.
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.
25 de janeiro de 2023
Arcenia Gurjão
Ténica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0509215-61.2019.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Fabricio Santos De Jesus
Terceiro Interessado: Meirari Braga Lima
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Beatriz Santos Sandes
Terceiro Interessado: Adiano Lima Barbosa
Terceiro Interessado: Meirari Braga Lima
Terceiro Interessado: Tairine Da Conceição
Terceiro Interessado: Camila Conceição Dos Santos